Poder 360 - 28/01/2020
Analisarão pedidos de benefício
MP será publicada em uma semana
O governo federal vai publicar uma medida provisória para
chamar servidores aposentados para atuar temporariamente no INSS (Instituto
Nacional do Seguro Social). Haverá uma seleção para a recolocação dos
profissionais no setor público. A intenção é reduzir o tamanho da fila para a
obtenção de benefícios.
Na última 5ª feira (23.jan.2020), o presidente interino,
Hamilton Mourão, já havia assinado 1 decreto que regulamenta a contratação de
militares inativos para atividades em órgãos públicos.
“Além dos militares que serão convidados a participar desse
processo de aferimento, nós também abriremos essa possibilidade para
funcionários civis aposentados”, afirmou Marinho.
Nesse quadro de servidores aposentados, ele disse que haverá
recontratação de aposentados do INSS que são “concessores“, que aceitam ou
indeferem os requerimentos apresentados. Em 2019, cerca de 7.000 funcionários
da autarquia se aposentaram, sendo que 1.500 se enquadram nesta atividade.
Marinho disse que a intenção é resgatar parte desses
funcionários para ajudar na redução das filas. A MP já foi consensuada no TCU
(Tribunal de Contas da União) e apresentada ao ministro Paulo Guedes (Economia)
e ao presidente Jair Bolsonaro.
O texto deve ser publicado em, no máximo, uma semana. A
intenção é fortalecer, principalmente, a atividade de concessão de benefícios,
que exige que o profissional seja da carreira e tenha conhecimento da
legislação previdenciária. Os militares que serão reintegrados vão fazer o
atendimento nos postos do INSS.
“Temos uma necessidade de termos 7.000 pessoas, que irão se
dividir dentro da própria seleção que será feita. Quem irá como concessor, quem
irá dar suporte de atendimento”, afirmou Marinho.
Atraso nos benefícios
Marinho disse que o número de benefícios beira quase 1
milhão por mês. Apesar do número elevado, ele afirmou que o INSS tem condições
de zerar a fila ao longo do tempo. “Hoje, a partir do mês de agosto, já é 1
fluxo que permite esse processamento. Porém, remanesce 1 empossamento de meses
anteriores que está sendo reduzido mês a mês com a velocidade que a própria
sociedade, com razão, reclama”, disse.
O presidente do INSS, Renato Vieira, pediu demissão do
cargo. De acordo com o secretário de Previdência e Trabalho, o pedido foi
motivado por “razões pessoais”.
“Foi uma conversa que foi amadurecida ao longo dos últimos
20 dias. O ano passado foi intenso, com muitas realizações e entregas. Este ano
certamente será 1 ano muito desafiador. O Renato acha que precisa se dedicar
aos seus projetos. E nós aceitamos a sua demissão”, disse Marinho.
A formalização deve ser publicada na edição desta 4ª feira
(28.jan) do Diário Oficial da União. O atual secretário do Trabalho, Leonardo
Rolim, assumirá o cargo.
“A ideia é que não haja descontinuidade dos trabalhos que se
iniciou em janeiro do ano passado. E que tenhamos uma oxigenação desse processo
(de redução de filas) e empenho cada vez maior dos funcionários”, disse.
Por Hamilton Ferrari