Metrópoles - 08/01/2020
Funcionalismo prepara lançamento da campanha salarial.
Governo federal descarta reajuste e sindicatos já marcam greve
No próximo mês, os servidores públicos federais iniciam a
campanha salarial de 2020. Eles vão brigar pelo mesmo índice do ano passado:
33%, sendo 31% de perdas pela inflação e 2% de ganho real. A equipe econômica
do governo federal, entretanto, descarta qualquer incremento no ordenado.
Desde janeiro de 2017, o funcionalismo está sem reajuste. O
grupo teve uma reposição bianual (2016-2017) de 10,8%, mas, à época, o então
ministro da Fazenda, Joaquim Levi, apresentou um pacote de cortes que incluía
adiar o aumento dos servidores.
Sérgio Ronaldo, secretário-geral da Confederação Nacional
dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), afirma que o índice
compreende as perdas de 2010 até janeiro deste ano.
“Na verdade, [o índice] corrige somente a inflação do
período e, além disso, tem o pleito de um adicional de 2% de ganho real, que
fecha com um montante de 33%”, explica. Ele continua: “Estamos trabalhando com
uma atividade em 12 de fevereiro, para o lançamento da campanha salarial”.
Até 31 de janeiro, os sindicalistas farão atos em bases e
pressionarão parlamentares das bancadas estaduais para conseguirem apoio ao
movimento.
“Se 2019 foi um ano intenso para servidores e de muitos
ataques ao setor público, com extinção de órgãos importantes, como o Ministério
do Trabalho, o desmonte na cultura, ameaças a servidores da área ambiental,
redução de orçamento que ameaçam a saúde, a educação e outros setores
essenciais ao país, 2020 promete não ser diferente”, destaca trecho de
comunicado da entidade.
Versão oficial
Apesar da movimentação, o Ministério da Economia, chefiado
por Paulo Guedes, descarta qualquer reajuste. O governo federal justifica que
não há “dotação orçamentária”.
“De acordo com o artigo 169 da Constituição Federal, a
concessão de aumento de remuneração e a alteração de estrutura de carreiras só
poderão ser realizadas uma vez observadas as seguintes condições: prévia
dotação orçamentária, suficiente para atender às projeções de despesa de
pessoal e aos acréscimos dela decorrentes, e se houver autorização específica
na lei de diretrizes orçamentárias. Para o ano de 2020, não há previsão de
reajuste salarial na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária
Anual”, explica, em nota.
Ameaça de greve
Os servidores organizam um movimento nacional contrário às
mudanças promovidas pelo governo federal no funcionalismo público. O grupo é
contra a reforma administrativa, a redução de...
Leia a íntegra em Servidores querem 33% de aumento. Guedes rejeita qualquer alta