Servidores retomam atos contra maior contribuição previdenciária


Metrópoles     -     21/01/2020




Reunião será nesta sexta. Novas alíquotas começam a valer em março e chegam a 22%. Categoria quer mobilização antes da entrada em vigor

A partir de março, os novos percentuais de contribuição previdenciária para servidores aposentados começarão a valer. A mudança ocorre após a aprovação da reforma da Previdência, em novembro do ano passado. O funcionalismo promete atos contrários em todo o país e conta com a iminência da entrada em vigor das novas alíquotas para mobilizar mais pessoas.

No caso dos servidores federais, a alíquota atual é de 11%. Quem aderiu à Funpresp, a Previdência complementar, ou ingressou no funcionalismo público depois de 2013 recolhe os mesmos 11%, mas sobre o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — R$ 6.032, 73.

Para receber mais na hora de se aposentar, esse servidor pode optar por contribuir para o fundo complementar. Porém, para os servidores que continuarem ligados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), as alíquotas vão variar de 7,5% a 22%.

Como a incidência da contribuição será por faixas de renda, torna-se necessário calcular caso a caso para ver quem vai pagar mais ou menos. As principais entidades sindicais acreditam que o servidor pagará mais.

Entre as mudanças, estão as regras para o funcionalismo público se aposentar. O servidor terá que trabalhar por 25 anos, 10 anos no serviço público e pelo menos 5 anos no cargo no qual irá se aposentar (veja principais regras no fim da reportagem).

Protestos

A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) tem feito uma série de atos contra as mudanças. O próximo será nesta sexta-feira (24/01/2020), com apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Segundo a entidade sindical, haverá atos em Brasília, que devem capitanear o movimento, e em todos os estados, com apoio de grupos de diversas carreiras.

“Na discussão envolvendo a reforma da Previdência, muito se alertou sobre o impacto negativo que a proposta teria para aposentados e pensionistas do setor público. Com a aprovação da nova Previdência no Congresso Nacional e as regras sendo aplicadas, os prejuízos devem começar a ser sentidos”, destaca a entidade, em comunicado.

A categoria deve se organizar e encontrar estratégias para levar a pauta de reivindicações aos...



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