Metrópoles - 21/01/2020
Reunião será nesta sexta. Novas alíquotas começam a valer em
março e chegam a 22%. Categoria quer mobilização antes da entrada em vigor
A partir de março, os novos percentuais de contribuição
previdenciária para servidores aposentados começarão a valer. A mudança ocorre
após a aprovação da reforma da Previdência, em novembro do ano passado. O
funcionalismo promete atos contrários em todo o país e conta com a iminência da
entrada em vigor das novas alíquotas para mobilizar mais pessoas.
No caso dos servidores federais, a alíquota atual é de 11%.
Quem aderiu à Funpresp, a Previdência complementar, ou ingressou no
funcionalismo público depois de 2013 recolhe os mesmos 11%, mas sobre o teto do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — R$ 6.032, 73.
Para receber mais na hora de se aposentar, esse servidor
pode optar por contribuir para o fundo complementar. Porém, para os servidores
que continuarem ligados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), as
alíquotas vão variar de 7,5% a 22%.
Como a incidência da contribuição será por faixas de renda,
torna-se necessário calcular caso a caso para ver quem vai pagar mais ou menos.
As principais entidades sindicais acreditam que o servidor pagará mais.
Entre as mudanças, estão as regras para o funcionalismo
público se aposentar. O servidor terá que trabalhar por 25 anos, 10 anos no
serviço público e pelo menos 5 anos no cargo no qual irá se aposentar (veja
principais regras no fim da reportagem).
Protestos
A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público
Federal (Condsef) tem feito uma série de atos contra as mudanças. O próximo
será nesta sexta-feira (24/01/2020), com apoio da Central Única dos
Trabalhadores (CUT).
Segundo a entidade sindical, haverá atos em Brasília, que
devem capitanear o movimento, e em todos os estados, com apoio de grupos de
diversas carreiras.
“Na discussão envolvendo a reforma da Previdência, muito se alertou
sobre o impacto negativo que a proposta teria para aposentados e pensionistas
do setor público. Com a aprovação da nova Previdência no Congresso Nacional e
as regras sendo aplicadas, os prejuízos devem começar a ser sentidos”, destaca
a entidade, em comunicado.
A categoria deve se organizar e encontrar estratégias para
levar a pauta de reivindicações aos...
Leia a íntegra em Servidores retomam atos contra maior contribuição previdenciária