BSPF - 13/02/2020
Com apoio das centrais sindicais, Frente Parlamentar do
Serviço Público alerta para tentativa de desmonte do Estado; enquanto a Frente
Parlamentar da Reforma Administrativa defende valorização do servidor que faz
um bom trabalho
Um ato político pela valorização do serviço público foi
realizado na Câmara nesta quarta-feira (12) pela Frente Parlamentar Mista do
Serviço Público, com apoio das principais centrais sindicais.
Lideranças sindicais e partidárias de esquerda e alguns senadores
que compõem a frente fizeram discursos de repúdio à fala do ministro da
Economia, Paulo Guedes, que usou o termo "parasitas" para se referir
a servidores públicos em evento no Rio de Janeiro, e também contra a reforma
administrativa e a política econômica do governo Bolsonaro.
O deputado Pedro Uczai (PT-SC) considera o momento propício
para uma reação dos servidores contra a reforma administrativa e o desmonte do
Estado. "O servidor público foi colocado em xeque na sua história. Agora é
a sua dignidade, é a sua história que está em jogo", destacou.
Reforma Administrativa
A Frente Parlamentar da Reforma Administrativa reuniu-se
também nesta quarta-feira para discutir o assunto. O grupo é favorável a um
Estado mais enxuto e eficiente. Para o coordenador do grupo, deputado Tiago
Mitraud (Novo-MG), a defesa do serviço público e da reforma administrativa não
são incompatíveis. "A reforma
administrativa tem que acontecer até para valorizar o servidor público que
exerce um bom trabalho e que quer ser reconhecido pela população", ponderou.
De acordo com Mitraud, a frente favorável à reforma
administrativa conta com cerca de 200 parlamentares apoiadores entre deputados
e senadores.
Lógica privatista
Em seminário promovido pela Frente do Serviço Público, dois
economistas e um sociólogo se opuseram ao que chamam de lógica privatista do
governo.
O economista José Celso Cardoso Junior criticou a abertura a
experiências privadas em substituição ao Estado com a privatização das estatais
e das políticas públicas, sem que a sociedade tenha percepção delas. De acordo
com o economista, outra estratégia é buscar reduzir a força dos servidores por
meio da desqualificação pública, nas falas de altas autoridades de governo.
O sociólogo Felix Lopes apresentou dados que contradizem a
afirmação do governo sobre excesso de servidores e altos. Segundo Lopes, o
número de servidores é pequeno proporcionalmente à população do País. Quanto
aos salários, na esfera municipal, por exemplo, o sociólogo afirmou que o
salário médio, de R$ 2 mil, não está muito acima da iniciativa privada. Além
disso, o aumento da remuneração acompanhou a maior escolaridade dos servidores
públicos nos últimos anos, completou Felix Lopes.
Plano Mais Brasil
O economista Paulo Kliass, que também participou do
seminário, afirmou que a eventual aprovação das três propostas de emenda à
Constituição (PECs) que integram o Plano Mais Brasil antecipam na prática as
medidas reforma administrativa, como redução de jornada e redução proporcional
da remuneração de servidores. "A PEC 186 reduz a jornada em 25% e teria
uma redução compulsória unilateral dos salários, isto é, sem consultar os
servidores", criticou.
As centrais sindicais presentes ao evento lançaram um
indicativo de greve para o próximo dia 18 de março contra possíveis perdas de
direitos com a reforma administrativa.
Fonte: Agência Câmara Notícias