Correio Braziliense
- 13/02/2020
Governo lança programa de avaliação dos cargos de alto
escalão
Portaria do Ministério da Economia estabelece regras para
acompanhar o desempenho dos funcionários que ocupam cargos de alto escalão na
administração federal. Projeto-piloto começa em abril. Objetivo é aumentar
eficiência da máquina pública
O Ministério da Economia publica nesta quinta-feira (13/2)
portaria de projeto-piloto no qual estabelece regras para a avaliação de
desempenho de funcionários que ocupam cargos de alto escalão na Esplanada dos
Ministérios. Passarão pelo crivo servidores com funções comissionadas (DAS-4, 5
e 6), secretários e secretários especiais. Para a primeira etapa, foram
selecionados 95 integrantes da Secretaria de Desburocratização, Gestão e
Governo Digital.
O projeto durará seis meses e começará em 7 de abril. Depois
desse período, e de ajustadas todas as regras, o processo de avaliação será
replicado por todos os ministérios. Segundo Wagner Lenhart, secretário Nacional
de Gestão e Desempenho de Pessoal, a medida é extremante oportuna, pois será a
primeira vez que ocupantes de cargos de chefia passarão por algum tipo de
análise. Hoje, a avaliação de desempenho está concentrada nos servidores de
cargos inferiores.
“As pessoas que ocupam cargos de liderança também devem ser
avaliadas. É fundamental para que possam ser cobradas”, diz Lenhart. Isso é
importante, também, para se definir metas e gratificações. “Trata-se de uma
mudança de cultura organizacional. Os critérios de desempenho têm de valer para
todos” assinala. No entender dele, as chefias devem servir de exemplo para os
subordinados, de forma que a máquina pública se torne mais eficiente e atenda
melhor as demandas da sociedade.
Produtividade
Lenhart acredita que os resultados serão positivos. “E fará
justiça, pois obrigará todos a cumprirem metas e a apresentarem resultados”,
frisa. Pelo que foi definido no projeto-piloto, aqueles que não cumprirem pelo
menos 50% dos seis pontos definidos como prioritários para a avaliação terão
que passar por um processo de requalificação. Não está previsto, no programa,
perdas de funções ou de gratificações. A ideia é de que todos tenham a
oportunidade de se aprimorarem.
Os critérios para medir a competência são: alto
desenvolvimento, produtividade, liderança, relacionamento interpessoal,
compromissos com resultados e adaptabilidade e inovação. Todos os avaliados
terão metas individuais. Eles serão analisados pelo chefe imediato e pelos
subordinados. “Nosso grande objetivo com esse processo é a profissionalização
da gestão pública”, destaca o secretário. A população reclama muito dos
serviços que recebem em troca dos impostos que pagam.
A maior eficiência da máquina pública se tornou um
compromisso do Ministério da Economia. Não por acaso, muitos dos serviços estão
sendo digitalizados, para reduzir a burocracia e permitir que os cidadãos
tenham acesso mais rápido ao que desejam. Mas de nada adiantará digitalizar o
governo se não houver compromisso e eficiência por parte dos servidores. “Por
isso, a avaliação é fundamental”, afirma Lenhart. Todos precisam cumprir metas
e serem cobrados.
Cara nova
A avaliação de desempenho vem antes da reforma
administrativa prometida pelo governo. E faz parte de um conjunto de medida
para mudar a...
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