Congresso em Foco
- 17/03/2020
Um grupo de deputados da área da saúde deve se reunir ainda
nesta segunda-feira (16) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e
propor a ele que restrinja a pauta de votações a projetos relacionados ao
enfrentamento do coronavírus. Eles também vão sugerir a Maia que reduza
drasticamente o número de servidores e parlamentares em circulação na Casa. A
ideia é que cada gabinete trabalhe com um ou dois funcionários por dia, em
esquema de revezamento. Os demais, pela proposta, trabalhariam de casa.
A recomendação é feita pela deputada Carmen Zanotto
(Cidadania-SC), relatora da comissão externa que estuda medidas de prevenção ao
coronavírus e coordenadora da Frente Parlamentar da Saúde. Enfermeira, Carmen
considera que o Congresso não pode suspender suas atividades, como também
defendeu Maia em áudio enviado a colegas nesta segunda, porque precisa buscar
alternativas para proteger a população.
Uma das formas de fazer isso, segundo a catarinense, é
adotar medidas para que o Parlamento não seja também foco de propagação do
covid-19. Cerca de 20 mil pessoas passam pelo Congresso em um dia cheio, como
terça e quarta. Muitas delas com passagem recente pelo exterior.
"Isso não significa que vamos deixar de trabalhar. Pelo
contrário, temos de atuar para minimizar essa pandemia", disse a deputada
ao Congresso em Foco. Caso a proposta de Carmem seja aceita, a Câmara deverá
votar apenas projetos voltados para o enfrentamento do coronavírus nas áreas
econômica, de saúde e social. A deputada defende que o mesmo entendimento
prevaleça no Senado, no plenário e nas comissões do Congresso. Nesse caso, as
discussões sobre a reforma tributária também poderiam ser afetadas.
A audiência prevista para esta terça, com o ministro Paulo
Guedes, foi suspensa pelo presidente da comissão mista da reforma tributária, o
senador Roberto Rocha (PSDB-MA).
"Estamos levantando todos os projetos de lei que possam
vir a ajudar a rede hospitalar", afirmou a deputada. "As pessoas
devem entender que neste momento não devem se cumprimentar, precisam manter
distância de um metro, respeitar a distância da mesa, a limpeza do microfone,
das bancadas. O presidente Rodrigo Maia está correto. A minha recomendação é
que a gente só delibere matérias sobre esse assunto", defendeu Carmen Zanotto.
Entre outras providências tomadas, a Câmara e o Senado
dispensaram servidores do registro em ponto e deputados com mais de 60 anos e
senadores acima de 65 anos de comparecer às sessões. Também estão suspensas
audiências públicas presenciais.´
Por Edson Sardinha - Formado em Jornalismo pela Universidade
Federal de Goiás em 2000. Integra a equipe do Congresso em Foco desde o
lançamento do site, em 2004.