terça-feira, 17 de março de 2020

Deputados pedem home office para servidores e votações focadas em coronavírus


Congresso em Foco     -     17/03/2020




Um grupo de deputados da área da saúde deve se reunir ainda nesta segunda-feira (16) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e propor a ele que restrinja a pauta de votações a projetos relacionados ao enfrentamento do coronavírus. Eles também vão sugerir a Maia que reduza drasticamente o número de servidores e parlamentares em circulação na Casa. A ideia é que cada gabinete trabalhe com um ou dois funcionários por dia, em esquema de revezamento. Os demais, pela proposta, trabalhariam de casa.

A recomendação é feita pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), relatora da comissão externa que estuda medidas de prevenção ao coronavírus e coordenadora da Frente Parlamentar da Saúde. Enfermeira, Carmen considera que o Congresso não pode suspender suas atividades, como também defendeu Maia em áudio enviado a colegas nesta segunda, porque precisa buscar alternativas para proteger a população.

Uma das formas de fazer isso, segundo a catarinense, é adotar medidas para que o Parlamento não seja também foco de propagação do covid-19. Cerca de 20 mil pessoas passam pelo Congresso em um dia cheio, como terça e quarta. Muitas delas com passagem recente pelo exterior.

"Isso não significa que vamos deixar de trabalhar. Pelo contrário, temos de atuar para minimizar essa pandemia", disse a deputada ao Congresso em Foco. Caso a proposta de Carmem seja aceita, a Câmara deverá votar apenas projetos voltados para o enfrentamento do coronavírus nas áreas econômica, de saúde e social. A deputada defende que o mesmo entendimento prevaleça no Senado, no plenário e nas comissões do Congresso. Nesse caso, as discussões sobre a reforma tributária também poderiam ser afetadas.

A audiência prevista para esta terça, com o ministro Paulo Guedes, foi suspensa pelo presidente da comissão mista da reforma tributária, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA).

"Estamos levantando todos os projetos de lei que possam vir a ajudar a rede hospitalar", afirmou a deputada. "As pessoas devem entender que neste momento não devem se cumprimentar, precisam manter distância de um metro, respeitar a distância da mesa, a limpeza do microfone, das bancadas. O presidente Rodrigo Maia está correto. A minha recomendação é que a gente só delibere matérias sobre esse assunto", defendeu Carmen Zanotto.

Entre outras providências tomadas, a Câmara e o Senado dispensaram servidores do registro em ponto e deputados com mais de 60 anos e senadores acima de 65 anos de comparecer às sessões. Também estão suspensas audiências públicas presenciais.´

Por Edson Sardinha - Formado em Jornalismo pela Universidade Federal de Goiás em 2000. Integra a equipe do Congresso em Foco desde o lançamento do site, em 2004.


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