BSPF - 25/06/2020
Órgãos têm autonomia para organizar força de trabalho,
preservando a saúde dos servidores e garantindo a prestação do serviço
A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP), do Ministério da Economia (ME), enviou, nesta quinta-feira (25/6), ofício a todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal com recomendações sobre a execução das atividades no atual contexto da Covid19.
O comunicado nº 01/2020/ME foi encaminhado às áreas de gestão de pessoas do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec). No documento, estão relacionadas as principais medidas de proteção que devem ser adotadas e as orientações para organização do trabalho, de forma a preservar a saúde dos servidores e garantir a prestação do serviço público à sociedade.
O texto reafirma a autonomia dos órgãos na definição de como deve ser realizado o trabalho – de forma remota ou presencial –, orientando que as decisões levem em consideração a natureza das atividades desempenhadas pelo órgão, a localização das suas unidades e as recomendações do Ministério da Saúde e das autoridades locais. Dentre as recomendações estão a realização de campanhas de divulgação de ações de cuidado e proteção individual, além da higienização e reorganização dos ambientes de trabalho.
O comunicado baseia-se nas diretrizes elaboradas pelo
Ministério da Saúde, em conjunto com a Secretaria de Previdência e Trabalho do
ME, por meio da Portaria Interministerial 20, publicada na última sexta-feira,
e na Instrução Normativa 19 de março deste ano.
Veja aqui a íntegra do comunicado nº 01/2020/ME
Veja aqui as perguntas frequentes (FAQ)
Fonte: Ministério da Economia