Jornal Extra
- 27/03/2021
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), em edição extra do dia 25/03, alterações na Instrução Normativa que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC) para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial.
Agora, as atividades presenciais ficam autorizadas caso
sejam constatadas as condições sanitárias e de atendimento de saúde pública
necessárias, de acordo com a Instrução Normativa.
Dentre as condições, se estabelece que a presença de servidores e empregados públicos em cada ambiente de trabalho não deverá ultrapassar trinta por cento do limite máximo de sua capacidade física, mantendo-se o distanciamento mínimo de um metro entre os agentes públicos. No caso de ambientes que abrigam gabinetes de secretarias, secretarias executivas e de ministros de estado ou autoridades equivalentes, a presença de servidores e empregados públicos não deverá ultrapassar o limite máximo de cinquenta por cento de sua capacidade física. Em caso de medidas restritivas de distanciamento social em Estados e Municípios em que for estipulado limite maior, os órgãos federais neles sediados deverão seguir as regras locais.
Segundo a nova Instrução normativa, os servidores só serão mantidos em trabalho remoto quando houver restrições locais de circulação; ou antecipações de pontos facultativos e feriados legalmente instituídos. Para retorno ao trabalho presencial serão observados os protocolos e medidas de segurança, relativos a distanciamento recomendados pelas autoridades sanitárias locais.
A norma estabelece ainda que os servidores e empregados
públicos que utilizam transporte público coletivo nos deslocamentos para os
locais de trabalho devem ter...
Leia mais em Saem novas regras de trabalho presencial e
remoto para servidores da União
A você que chegou até aqui, agradecemos muito por valorizar nosso conteúdo. Ao contrário da mídia corporativa, o Blog do Servidor Público Federal se financia por meio da sua própria comunidade de leitores. Você pode apoiar o Blog do Servidor Público federal. Veja como:
Assine o Blog do Servidor Público federal por Pix clicando aqui ou faça doações com a chave :
Qualquer valor é importante
Ajude a manter o nosso informativo independente, democrático e para todos.
Obrigado pelo seu interesse em apoiar o Blog do Servidor Público Federal