O Dia - 18/07/2021
Modelo terá critérios objetivos e ampla defesa, informou
secretaria do Ministério da Economia. Perda do cargo público acontecerá se
houver reiterado desempenho insuficiente
Um dos projetos mais aguardados no âmbito da reforma administrativa é o de avaliação de desempenho de servidores. O texto, segundo a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, está sendo elaborado e não há previsão de data para chegar ao Congresso, pois essa decisão "depende ainda de discussões internas em várias instâncias". No entanto, algumas bases já foram traçadas: a medida — que servirá de modelo na União, estados e municípios — será baseada em metas, de acordo com o órgão.
Quanto ao desligamento do funcionário público, essa possibilidade somente será concretizada em último caso. "A perda do cargo público só ocorrerá em caso de reiterado desempenho insuficiente, e não em decorrência de um único período de avaliação", informou a secretaria em resposta à coluna.
Os parâmetros que serão estipulados para a análise do desempenho dos servidores têm sido motivo de preocupação do funcionalismo de todo o país. Sobre isso, a secretaria garantiu que serão estabelecidos critérios objetivos para avaliar o profissional.
"Em grande parte, a avaliação estará ancorada na avaliação de metas definidas previamente ao período avaliativo, a partir de critérios objetivos", detalhou.
Segundo as informações, o cumprimento delas será acompanhado
no decorrer do período, "havendo a obrigatoriedade de registros durante
todo o ciclo avaliativo e contando, ainda, com uma avaliação parcial, para fins
gerenciais, ou seja, para verificar os resultados e definir ajustes de rumo, se
necessário, sem implicação no resultado final da...
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