terça-feira, 7 de julho de 2009

Tamanho do Estado em discussão

Política
Autor(es): Raymundo Costa
Valor Econômico - 07/07/2009

Como acredita que a sucessão de 2010 será "plebiscitária", o Palácio do Planalto desde já cava as trincheiras a fim de enfrentar um debate que supõe vir a ser o divisor de águas da próxima eleição: o tamanho do Estado brasileiro
Nos discursos e artigos comemorativos do 15º aniversário do Plano Real o governo foi elogiado por apostar na estabilização, mas em geral criticado por um "inchaço" da máquina pública. Uma tese como a qual, definitivamente, está em desacordo.
Na ótica do governo, Estado máximo ou Estado mínimo trata-se de algo que a população não compreende muito bem, mas que intui exatamente onde leva- mais Estado significa mais pessoas atendidas pelos serviços público. E é com base nesse axioma que o eleitor vai decidir em 2010.
O governo também se prepara para explicar o que estaria provocando o aumento do tamanho do Estado.
Segundo levantamento que ainda mantém em sigilo, esse "inchaço" ocorreu basicamente com a contratação de professores e de agentes da área de fiscalização - Polícia Federal, Advocacia Geral da União, Controladoria Geral da União e Receita Federal. Ou seja, Educação, segurança e combate à corrupção.
O argumento do governo é que não existe o Estado gastador propalado pela oposição. Existe um Estado que gasta com critério. Proporcionalmente, o Brasil perde feio para alguns países como a França (38,5 funcionários por grupo de mil habitantes), e é menor até com aqueles mais parecidos conosco, como o México (8,5 por grupo de mil habitantes).
Em 2000, sexto ano do governo tucano, a proporção brasileira era de 5,5 por grupo de mil; em 2006, já no mandato do presidente Lula, esse número era menor, de 5,3 - mas segundo o levantamento os números de 2000 já foram ultrapassados - o governo espera a hora política que julgar mais adequada para divulgar seus números.
Já os argumentos políticos estão na ponta da língua de qualquer petista: o Estado brasileiro, ao longo da gestão tucana, foi desmontado na sua capacidade de planejamento, fiscalização e na sua capacidade de gestão. Há quem reconheça, entre os petistas, que em algum momento do passado recente isso possa ter sido necessário. Mas quando surgiu a oportunidade de recompor (crescimento) e de melhorar as condições, o mais correto era aproveitar a ocasião em vez de perder tempo em briga com reitor ou professor de universidade.
Por último, mas não menos importante entre os argumentos listados no governo e no PT, está o de que essa foi a política que permitiu mais desenvolvimento e maior distribuição de renda, que teria funcionado não só como motor da economia, mas também ajudado o país nas horas mais difíceis dos meses de incertezas desencadeadas com a crise financeira mundial.
Resumo da ópera, literalmente, nas palavras de um petista: o plebiscito será entre quem defende um Estado maior para atender maior parcela da população, contra quem prega o Estado menor e deixar para a iniciativa privada a distribuição de renda.
Este é o cenário ideal petista, mas não necessariamente aquele que é real. Ideologicamente, os pré-candidatos tucanos parecem ter uma compreensão mais complexa da questão social do que Estado máximo e Estado mínimo. Até mesmo no que se refere à estabilidade há diferenças - e até mudanças - entre eles e também sobre o que diziam em 2002.
Além disso, para que se cumpra esse roteiro, é necessário que pelo menos um dos candidatos do pelotão intermediário das pesquisas desista de disputar. Ele seria Ciro Gomes (PSB-CE).
No raciocínio governista, a candidatura Ciro tende a se esvaziar porque não há espaço para o discurso "o governo é meio bom". Inclusive o discurso do PSDB será difícil de ser construído, porque os tucanos terão que dizer que o governo é ruim. Algo difícil, se o presidente é aprovado por cerca de 80% da população. E se for para dizer que o governo é " meio bom" , talvez seja melhor pedir o boné: a candidata de Lula já sairia com 50% de vantagem.
A aprovação do presidente pode levar a eleição à uma disputa plebiscitária, como preveem governistas e petistas. Se a base do governo racha - e base de governo racha quando o presidente é fraco, o que não é o caso, como se viu no episódio José Sarney - a eleição pode ser multifacetada, com as diversas forças se recompondo em diferentes alternativas.
Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. Escreve às terças-feiras
Share This

Pellentesque vitae lectus in mauris sollicitudin ornare sit amet eget ligula. Donec pharetra, arcu eu consectetur semper, est nulla sodales risus, vel efficitur orci justo quis tellus. Phasellus sit amet est pharetra