segunda-feira, 17 de agosto de 2009

Deputada quer permissão para que servidor continue trabalhando após os 70 anos

Por Letícia Nobre
Blog S.O.S Concurseiro/CB - 17/08/2009


Que tal adiar a aposentadoria dos servidores públicos permitindo que eles permaneçam no cargo após os 70 anos? A Deputada Federal Andreia Zito (PSDB-RJ) está propondo exatamente isso na PEC 37/09. A Proposta de Emenda à Constituição pretende "deixar de lado" a aposentadoria compulsória aos 70 anos. Segundo o texto, a permanência no trabalho estaria condicionada ao interesse da administração pública e à realização de exames semestrais para atestar a capacidade laboral do servidor. Se os testes mostrarem perda de competência para o trabalho, o funcionário será automaticamente aposentado. Andreia Zito afirma que com o aumento da expectativa de vida da população brasileira, a proporção de trabalhadores ativos e aposentados ficou desequilibrada. Segundo ela, além da aposentadoria compulsória representar perda de talentos para o País, também desequilibra a Previdência. "Hoje, o número de profissionais que gostariam de poder continuar em atividade no serviço público já é tão significante que não se pode ignorar a necessidade de mudanças", argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, segue para análise por uma comissão especial antes de ser votada em dois turnos pelo Plenário. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) também tem uma proposta com relação ao assunto, veja aqui Com informações da Agência Câmara
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