| Ponto do Servidor - Maria Eugênia |
| Jornal de Brasília - 30/11/2009 |
O comando nacional de greve dos servidores do Poder Judiciário se reúne hoje, às 13h, na sede da Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário (Fenajufe) para discutir as estratégias de atuação nos próximos dias. A categoria cruzou os braços há duas semanas para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a aprovar e enviar o mais rápido possível o projeto do novo plano de cargos e salários ddos servidores do Poder Judiciário ao Congresso Nacional. Em reunião na sexta-feira com integrantes do STF para obter informações a respeito da reunião realizada na sexta-feira, com o ministro Gilmar Mendes sobre o relatório do ministro Ives Gandra Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com sugestões para a revisão salarial da categoria. O Supremo informou que está analisando o conteúdo das propostas e trabalhando com algumas alternativas, mas que isso dependerá de uma nova reunião com ministro Gilmar Mendes. A proposta final poderá ser apresentada no início da desta semana. Mendes considera greve "acinte" Em declaração aos jornalistas, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, falou sobre a greve dos servidores do Judiciário. Ele explicou que a greve conta com apoio do ponto de vista da pretensão e que concorda com a reivindicação. Mas, para ele, o que não é justificável nem compreensível é que uma categoria que tem a média salarial de R$ 7 mil, R$ 8 mil, faça greve para sacrificar a população carente que às vezes vai à Justiça buscar o salário-mínimo que não lhe é garantido numa pensão. “Eu considero isso um acinte”, desabafou o ministro. Mendes disse que o projeto de lei que garantirá os reajustes dos servidores da Justiça ainda está sendo analisado para adequá-lo à necessidade real, pois, segundo explicou, o formato do projeto trará um significativo aumento na folha e nos custos do Judiciário da ordem de R$ 9 bilhões. Sem pressão O ministro assinalou que irá encaminhar um projeto de lei com viabilidade econômica. Ao ser indagado sobre se existe demora no envio do projeto para deliberação dos parlamentares, o ministro enfatizou que a iniciativa do projeto lei é do Supremo, segundo diz a Constituição, acrescentando que "enquanto eu for presidente será assim também. Não serão os sindicatos que vão determinar o momento de encaminhar o projeto de lei ao Congresso Nacional". Aumento até 80% A proposta original do novo plano de carreira, que deve ser modificada pelo STF, prevê aumento de 15% nos salários, mais reajuste da Gratificação Judiciária (GAJ), o que vai render 80,17% de aumento para servidores de tribunais superiores e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Com o reajuste, o menor salário vai passar de R$ 1.998,19 para R$ 3.582,06. No caso de analistas, o salário atual de R$ 10.436,12 vai passar a ser de R$ 18.802,40. A medida deve beneficiar cerca de 100 mil servidores. |