Correio Braziliense - 06/02/2010
Para Heráclito Fortes, casos de falsificação no controle de frequência não devem receber a punição máxima
O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), reconheceu ontem que são “prática comum” na administração pública federal as fraudes no controle de frequência dos servidores para o pagamento de horas extras irregulares. Na última quinta-feira, o Senado abriu uma sindicância contra cinco servidores que teriam cometido irregularidades na marcação do ponto pelos serviços extraordinários. Eles teriam computado as horas extras a partir de casa, sem efetivamente estar trabalhando no Senado. Heráclito afirmou que não gostaria de ver os funcionários expulsos do serviço público ao fim das investigações.
“Se você examinar, a Esplanada dos Ministérios está cheia de casos dessa natureza. E foi naturalmente com essa cultura que eles foram contaminados”, afirmou Heráclito, ao ressaltar que “tem gente que faz do serviço público um bico”, vindo bater ponto e depois retornando a suas atividades em boutiques e sapatarias. “A punição revela uma fragilidade legal, são jovens em estágio probatório. Particularmente, como ser humano, não gostaria que houvesse a punição máxima ou a demissão. Talvez uma suspensão”, acrescentou.
Estão sob investigação três servidores efetivos e dois comissionados. O mais antigo está no Senado desde 2002. Uma apuração preliminar feita pela Secretaria Especial de Informática (Prodasen) identificou que eles teriam fraudado o sistema usando senhas de computadores fora do Senado, inclusive em endereços residenciais. “Recebi pedido de apuração, sindicância. É lamentável, triste, porque esses concursos são disputadíssimos, difíceis, e conquistar uma vaga é um privilégio. Sobre demissão, a comissão que vai decidir”, disse.
O sistema de registro das horas extras na rede interna do Senado foi criado em maio passado, como medida para conter os elevados gastos com o trabalho adicional. A medida foi uma reação à revelação pela Folha de S. Paulo, em abril, de que a Casa havia pago em janeiro, mês de recesso parlamentar, R$ 6,4 milhões em horas extras aos funcionários. O Senado informou que as brechas no sistema já foram corrigidas.
Controle
O sistema de registro das horas extras é o mesmo que o Senado adotou, no início da semana, para controlar a entrada e a saída dos mais de 6 mil trabalhadores da Casa. O ponto eletrônico é uma promessa feita desde março do ano passado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para reagir à farra no pagamento pelos serviços adicionais. A medida está sendo alvo de fortes críticas dos trabalhadores e até dos parlamentares e deve passar por mudanças em breve.
O ponto para controlar as horas extras, porém, não teve o efeito de reduzir o aumento(1) de gastos ao final de 2009. Segundo a Secretaria de Comunicação informou em outubro, a Casa esperava economizar(2) R$ 13 milhões em relação ao gasto com o adicional pago em 2008, de R$ 83,9 milhões. Encerrou o ano passado, entretanto, usando R$ 87,6 milhões no bônus aos salários — um gasto de quase R$ 4 milhões a mais do que ocorreu há dois anos.
1 - Impacto
O Senado justificou o aumento das horas extras entre 2008 e 2009 de duas formas. A nova regra diminui em 35% a quantidade de servidores que receberam o extra no período, de 4.227 em 2008 para 2.763 em 2009, decorrente do novo sistema adotado em maio passado. Além disso, em outubro de 2008, o teto pago pelas horas extras a um servidor subiu 99,42%, de 1.342,80 para R$ 2.641,93, tendo impacto negativo na conta final do ano passado.
2 - Recursos
A Casa já consumiu R$ 511 milhões em gastos com horas extras desde 2003. Isso dá em média um adicional de mais de R$ 1 mil por trabalhador. Após a adoção do registro de frequência na rede interna do Senado, a administração pretende instalar até abril um sistema de controle com reconhecimento da impressão digital.
“Se você examinar, a Esplanada dos Ministérios está cheia de casos dessa natureza. E foi naturalmente com essa cultura que eles foram contaminados”, afirmou Heráclito, ao ressaltar que “tem gente que faz do serviço público um bico”, vindo bater ponto e depois retornando a suas atividades em boutiques e sapatarias. “A punição revela uma fragilidade legal, são jovens em estágio probatório. Particularmente, como ser humano, não gostaria que houvesse a punição máxima ou a demissão. Talvez uma suspensão”, acrescentou.
Estão sob investigação três servidores efetivos e dois comissionados. O mais antigo está no Senado desde 2002. Uma apuração preliminar feita pela Secretaria Especial de Informática (Prodasen) identificou que eles teriam fraudado o sistema usando senhas de computadores fora do Senado, inclusive em endereços residenciais. “Recebi pedido de apuração, sindicância. É lamentável, triste, porque esses concursos são disputadíssimos, difíceis, e conquistar uma vaga é um privilégio. Sobre demissão, a comissão que vai decidir”, disse.
O sistema de registro das horas extras na rede interna do Senado foi criado em maio passado, como medida para conter os elevados gastos com o trabalho adicional. A medida foi uma reação à revelação pela Folha de S. Paulo, em abril, de que a Casa havia pago em janeiro, mês de recesso parlamentar, R$ 6,4 milhões em horas extras aos funcionários. O Senado informou que as brechas no sistema já foram corrigidas.
Controle
O sistema de registro das horas extras é o mesmo que o Senado adotou, no início da semana, para controlar a entrada e a saída dos mais de 6 mil trabalhadores da Casa. O ponto eletrônico é uma promessa feita desde março do ano passado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para reagir à farra no pagamento pelos serviços adicionais. A medida está sendo alvo de fortes críticas dos trabalhadores e até dos parlamentares e deve passar por mudanças em breve.
O ponto para controlar as horas extras, porém, não teve o efeito de reduzir o aumento(1) de gastos ao final de 2009. Segundo a Secretaria de Comunicação informou em outubro, a Casa esperava economizar(2) R$ 13 milhões em relação ao gasto com o adicional pago em 2008, de R$ 83,9 milhões. Encerrou o ano passado, entretanto, usando R$ 87,6 milhões no bônus aos salários — um gasto de quase R$ 4 milhões a mais do que ocorreu há dois anos.
1 - Impacto
O Senado justificou o aumento das horas extras entre 2008 e 2009 de duas formas. A nova regra diminui em 35% a quantidade de servidores que receberam o extra no período, de 4.227 em 2008 para 2.763 em 2009, decorrente do novo sistema adotado em maio passado. Além disso, em outubro de 2008, o teto pago pelas horas extras a um servidor subiu 99,42%, de 1.342,80 para R$ 2.641,93, tendo impacto negativo na conta final do ano passado.
2 - Recursos
A Casa já consumiu R$ 511 milhões em gastos com horas extras desde 2003. Isso dá em média um adicional de mais de R$ 1 mil por trabalhador. Após a adoção do registro de frequência na rede interna do Senado, a administração pretende instalar até abril um sistema de controle com reconhecimento da impressão digital.
Se você examinar, a Esplanada dos Ministérios está cheia de casos dessa natureza”
Heráclito Fortes, primeiro-secretário do Senado