Reajuste de até 141% no tíquete do servidor |
| Autor(es): Luciano Pires |
| Correio Braziliense - 10/02/2010 |
Valor do auxílio-alimentação é unificado em todo o país e sobe para R$ 304,00 |
Com quase um ano de atraso, o governo federal anunciou o reajuste do auxílio-alimentação dos servidores da administração direta, de autarquias e das fundações. Portaria assinada ontem pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, fixa valor único de R$ 304 para todo o país e determina que o pagamento incida sobre o contracheque de fevereiro, sem retroatividade. O texto com a autorização será publicado hoje no Diário Oficial da União. Cerca de 514 mil pessoas devem ser beneficiadas.
O aumento varia de 88% a 141% nos valores em vigor. Atualmente, há quatro faixas. Dependendo do estado onde mora, o servidor recebe R$ 126, R$ 133,19, R$ 143,99 ou R$ 161,99 por mês. A unificação era uma demanda antiga dos sindicatos, que acabou sendo atendida pelo governo depois de intensas negociações entre os ministérios da área econômica. Os recursos reservados no Orçamento deste ano para essa finalidade — R$ 950 milhões — serão utilizados integralmente.
Congelado desde 2004, o vale-alimentação chega ao bolso dos servidores do Executivo que estão na ativa. Apesar do reajuste, o valor ainda é o mais baixo entre os três Poderes. O Legislativo e o Judiciário pagam R$ 600 a seus funcionários. Em maio de 2009, quando os primeiros estudos para corrigir o tíquete começaram a ser rascunhados, técnicos doPlanejamento chegaram a propor ao ministro Paulo Bernardo uma fórmula mista que levasse em conta a inflação acumulada no período e as diferenças regionais no custo da alimentação fora de casa. A ideia perdeu força com o agravamento da crise econômica.
Frustração
Josemilton Costa, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), disse que a atualização do tíquete atende em parte às reivindicações dos servidores. A entidade pressionava por um valor idêntico ao praticado pelo Congresso Nacional e pelos tribunais superiores. Pesquisas com base no aumento da cesta básica feitas por institutos independentes no ano passado indicavam que a correção deveria alcançar valores entre R$ 450 e R$ 480. “O valor está aquém da necessidade e das reivindicações, mas de qualquer forma vamos continuar pressionando”, justificou o sindicalista.
Havia ainda a expectativa de que o governo alterasse o valor de outros benefícios — como o auxílio-creche e o vale-transporte. Isso, no entanto, acabou não acontecendo. A expectativa dos representantes dos servidores do Executivo é de que essas e outras discussões sejam aprofundadas ao longo do primeiro semestre. As entidades reconhecem, no entanto, que o calendário eleitoral prejudica as negociações.