UnB Agência - 17/09/2010
Pagamento da parcela, determinados por liminar do STF, depende de parecer da AGU e de homologação do Ministério do Planejamento
A Reitoria se mobiliza para incluir a URP nos contracheques de setembro dos funcionários técnicos-administrativos. Em reunião com o Comando de Greve do Sintfub, o reitor José Geraldo de Sousa Junior explicou que, apesar da liminar do Supremo Tribunal Federal, há uma série de medidas legais e burocráticas que devem ser tomadas para alterar a folha de pagamento da universidade. A folha deve ser homologado pelo Ministério do Planejamento (MPOG) na próxima quarta-feira, 22 de setembro.
O primeiro passo para retomar o pagamento dos 26,05% é a emissão de um parecer de força executória por parte da Advocacia-Geral da União (AGU), exigido por lei. O documento, no entanto, só pode ser expedido pela AGU depois que a UnB receber uma intimação do STF. A intimação chegou à Reitoria no fim da tarde de sexta-feira e deve ser entregue à AGU na segunda.
Recebido o parecer da Advocacia, é preciso incluir a URP nas folhas de pagamento. A secretária de Recursos Humanos, Gilca Starling, explica que a folha fechou para UnB às 18h desta sexta-feira. No entanto, estará aberta para ajustes e homologações até 22 de setembro, no Ministério do Planejamento. “Dependemos do parecer da AGU para o trâmite do processo pelos ministérios”, contou Gilca. “Já fizemos as planilhas de cálculo, inclusive dos atrasados, para inserir os pagamentos no sistema”.
“Faremos o possível para incluir a URP, mas o essencial está assegurado, que é o direito concedido", afirmou o reitor José Geraldo. "Precisamos também tratar com o Sintfub sobre uma agenda para retomar serviços parados na universidade, como a Biblioteca e o Almoxarifado”. Sobre os serviços parados por conta da greve, leia mais aqui.
GREVE – Segundo Antônio Guedes, dirigente do Sintfub, os avanços para incluir a URP de setembro na folha de pagamento devem influenciar diretamente os rumos da assembleia marcada para a próxima terça-feira, 21 de setembro. “Há uma disposição para encerrar a paralisação, mas precisamos ter certeza de que a liminar será cumprida”, avaliou.
A ansiedade para ver o direito conquistado na Justiça transformado em dinheiro na conta prevaleceu entre os servidores que estiveram na reunião desta sexta-feira. “Já estamos há 183 dias de greve e há dois meses sem a URP. O STF deu a decisão e não dá para esperar mais”, afirmou o servidor Maurício Sabino. “Muitos já estão com dívidas em bancos e pagando juros extorsivos”, completou o técnico Frederico Mourão.
PROMESSA – Com a vitória na Justiça depois de 183 dias de greve – a mais longa da história do país – os servidores lembraram de uma promessa feita pelo secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, em reunião com os grevistas em 24 de março. No encontro, acompanhado pela equipe da UnB Agência, Duvanier afirmou que, caso saísse uma decisão do STF favorável aos técnicos, o Planejamento rodaria uma folha suplementar imediatamente para fazer os “pagamentos devidos”. Estava presente na reunião o ministro-chefe da AGU, Luís Inácio Adams, e representantes da Presidência da República. Leia aqui.