Autor(es): Lauro Neto |
| O Globo - 21/04/2011 |
Docentes entram em greve na segunda-feira para protestar contra salários atrasados de professores substitutos
Os professores do Colégio de Aplicação da UFRJ (CAp-UFRJ) decidiram, em assembleia realizada ontem, paralisar as aulas por uma semana a partir da próxima segunda-feira. Com o estado de greve, as atividades só devem ser retomadas no dia 2 de maio. A extensão da paralisação, que já ocorreu ontem, é decorrente da situação incerta dos professores substitutos, que compõem 60% do quadro docente do colégio. Segundo Cristina Miranda, vice-presidente do AdUFRJ, 28 estão sem receber salários desde fevereiro.
Os docentes reivindicam a imediata regularização da situação funcional dos professores substitutos contratados em 2011, com constituição das respectivas matrículas e pagamento dos salários atrasados com a devida correção e a homologação dos contratos dos 20 professores concursados de 2010.
- Vamos fazer uma paralisação de uma semana, que vai ser avaliada na próxima terça, em nova assembleia. Faremos reunião com os pais e várias atividades de mobilização. A interrupção vai depender da resposta da UFRJ e do MEC - explica Cristina Miranda, professora efetiva de artes visuais. - Embora a reitoria tenha apresentado uma medida paliativa de incluir esses professores como profissionais terceirizados, a UFRJ não pode inclui-los na folha de pagamento sem autorização do MEC.
MEC diz que portaria autorizará contratação
No fim da tarde de ontem, a assessoria de comunicação do Ministério da Educação (MEC) publicou no portal do órgão a notícia de que os institutos federais de educação, ciência e tecnologia estão autorizados a contratar docentes e técnicos administrativos para as escolas federais de educação profissional em funcionamento no país. A portaria interministerial do MEC e do Ministério Planejamento, Orçamento e Gestão será publicada no Diário Oficial da União, mas não se estende aos colégios de aplicação.
Segundo a assessoria do MEC, uma nova portaria interminesterial que contemple a autorização da contratação de professores nos CAps será publicada até terça-feira no DOU. Apesar disso, os professores do CAp-UFRJ decidiram manter o estado de greve até a próxima assembleia, no mesmo dia. Os docentes reivindicam, ainda, mais vagas para professores efetivos e que a reitoria da UFRJ se manifeste contra a minuta de portaria de regulamentação dos CAps.
- Há duas semanas, a direção do CAp-UFRJ mandou uma minuta que fere a autonomia universitária e transfere a responsabilidade da administração para as esferas estadual e municipal. Queremos uma audiência emergencial com a Secretaria de Educação Superior (Sesu), do MEC, para apresentação da pauta de reivindicações - diz Cristina.
O GLOBO procurou o reitor da UFRJ, Aloisio Teixeira, para comentar o assunto, mas não conseguiu localizá-lo. A universidade está em processo eleitoral e escolhe seu novo reitor, em segundo turno, na próxima semana.