DIAP - 05/05/2011
Na primeira reunião com os novos vice-líderes do governo, o líder Cândido Vaccarezza (PT-SP) definiu, na última terça-feira (3), as prioridades para as votações do plenário nas próximas semanas.
Até o próximo dia 11 de maio, o governo quer ver aprovadas as medias provisórias 521, 517 e 520, nesta ordem de prioridades. Todas vencem no próximo dia 1º de junho.
A primeira MP inclui o regime diferenciado de contratações públicas. O texto, que foi preparado com apoio do Tribunal de Contas da União (TCU), visa agilizar as licitações das obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Segundo o líder, o texto já foi distribuído a todos os partidos e vem sendo negociado com a oposição há pelo menos um mês.
Outro tema importante para o governo é a prorrogação da Reserva Global de Reversão, incluída na MP 517. Trata-se de uma contribuição paga pelas concessionárias a um fundo utilizado para indenizá-las pelos investimentos (redes de transmissão etc.) que passam ao patrimônio público no final das concessões.
Até o próximo dia 11 de maio, o governo quer ver aprovadas as medias provisórias 521, 517 e 520, nesta ordem de prioridades. Todas vencem no próximo dia 1º de junho.
A primeira MP inclui o regime diferenciado de contratações públicas. O texto, que foi preparado com apoio do Tribunal de Contas da União (TCU), visa agilizar as licitações das obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Segundo o líder, o texto já foi distribuído a todos os partidos e vem sendo negociado com a oposição há pelo menos um mês.
Outro tema importante para o governo é a prorrogação da Reserva Global de Reversão, incluída na MP 517. Trata-se de uma contribuição paga pelas concessionárias a um fundo utilizado para indenizá-las pelos investimentos (redes de transmissão etc.) que passam ao patrimônio público no final das concessões.
A última medida incluída na estratégia de votações é a MP 520, que cria uma empresa pública para administrar os hospitais públicos federais.
Vice-líderesA nova equipe de vice-líderes do Governo é formada pelos deputados Osmar Serraglio (PMDB-PR), Luciano Castro (PR-RR), Rebecca Garcia (PP-AM), Alex Canziani (PTB-PR), José Guimarães (PT-CE), Waldir Maranhão (PP-MA) e Odair Cunha (PT-MG). Outros três vice-líderes ainda serão indicados pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Serão dez ao todo que terão a função de auxiliar Vaccarezza no acompanhamento da tramitação dos projetos de interesse do governo, especialmente nas comissões técnicas. Cada um ficará responsável por duas comissões temáticas. As medidas provisórias também serão distribuídas entre eles. Serraglio já está incumbido de acompanhar a MP 521; Rebecca Garcia e Luciano Castro vão ficar com a MP 517; e o deputado Waldir Maranhão com a MP 520.
Ficou acertado que o colégio de vice-líderes do governo terá reuniões todas as terças-feiras, às 10h, na Liderança do Governo, para definirem a estratégia de atuação na semana. (Com Agência Informes)
Vice-líderesA nova equipe de vice-líderes do Governo é formada pelos deputados Osmar Serraglio (PMDB-PR), Luciano Castro (PR-RR), Rebecca Garcia (PP-AM), Alex Canziani (PTB-PR), José Guimarães (PT-CE), Waldir Maranhão (PP-MA) e Odair Cunha (PT-MG). Outros três vice-líderes ainda serão indicados pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Serão dez ao todo que terão a função de auxiliar Vaccarezza no acompanhamento da tramitação dos projetos de interesse do governo, especialmente nas comissões técnicas. Cada um ficará responsável por duas comissões temáticas. As medidas provisórias também serão distribuídas entre eles. Serraglio já está incumbido de acompanhar a MP 521; Rebecca Garcia e Luciano Castro vão ficar com a MP 517; e o deputado Waldir Maranhão com a MP 520.
Ficou acertado que o colégio de vice-líderes do governo terá reuniões todas as terças-feiras, às 10h, na Liderança do Governo, para definirem a estratégia de atuação na semana. (Com Agência Informes)