Autor(es): » Fábio Monteiro
Correio Braziliense - 17/06/2011
Planejamento cede às pressões e autoriza o preenchimento de vagas na agência reguladora. São 37 analistas e 34 técnicos
Depois de muito relutar, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, autorizou a nomeação de 71 aprovados em concurso público para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que vinham exercendo forte pressão sobre o governo. Mas o órgão regulador terá que correr para conseguir efetivar os novos servidores, pois o concurso, lançado em 2008, perderá a sua validade em 31 de julho. Após a nomeação, os beneficiados terão de passar por um curso de formação, com duração de 80 horas. A portaria liberando a nomeação dos concursados foi publicada ontem no Diário Oficial da União. No total, serão convocados 37 analistas administrativos e 34 técnicos especialistas em regulação.
Miriam determinou que o provimento dos cargos só poderá ocorrer a partir de 29 de julho e impôs condições para as contratações. Mas ela deixou bem claro: os aprovados só assumirão caso existam vagas disponíveis na data da nomeação. Além disso, a Anatel precisará substituir 36 trabalhadores, que, atualmente, desenvolvem atividades por meio de empresas terceirizadas. A relação dos funcionários que serão desligados precisará ser feita antes da nomeação dos concursados. A troca de pessoal será de responsabilidade do presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg.
Há quase dois anos, os aprovados têm lutado para conseguir suas respectivas nomeações. De acordo com Francilene Maciel, uma das representantes do grupo "Aprovados Anatel 2008", que congrega 230 pessoas que passaram no concurso, o problema na convocação não seria por falta de vagas na agência, pois existem mais de 300 postos a serem preenchidos no órgão. "Agora, vamos correr para conseguir completar o curso de formação no tempo hábil e procurar os caminhos legais para garantir a nomeação dos outros integrantes", disse.