Autor(es): Vânia Cristino e Cristiane Bonfanti
Correio Braziliense - 21/08/2011
Instituição nunca atingiu o quadro máximo de servidores e, agora, encara a possibilidade de 30,7% se aposentarem nos próximos três anos
O Banco Central está longe de atingir o quantitativo de pessoal previsto em lei. Do potencial máximo de 6.470 servidores, a instituição conta hoje com 4.723, o equivalente a 70% da dotação legal. E a situação tende a se agravar no curto prazo. O órgão, que já tem um dos quadros mais críticos do governo federal, terá de enfrentar uma situação bastante adversa: nos próximos três anos, 1.449 funcionários terão condições de se aposentar. Isso representa 30,7% do total dos que estão em atividade.
Em entrevista ao Correio, o diretor de Administração do Banco Central, Altamir Lopes, reconhece que a situação é preocupante. Ele afirma que o BC sofre com um quadro de aposentadorias crescentes desde 2007 e que, por isso, o programa de reposição de funcionários previa concursos anuais. "Dadas as decisões de ajuste fiscal do governo federal, os concursos acabaram não saindo", observa. "Nunca pretendemos atingir o quantitativo fixado em lei. O que buscamos é recuperar o patamar de anos recentes, como por exemplo o de 2008, quando o BC contava com 5.018 servidores", explica.
Altamir informa que, com o cenário de contenção de gastos, não há como estabelecer um prazo para a abertura de um processo seletivo. "Pela nossa vontade, seria no próximo ano, mas não temos como garantir", diz. Mesmo se fossem publicados novos editais, o problema não estaria resolvido. "Devido às especificidades do trabalho que se faz aqui, não conseguimos formar um funcionário de um dia para o outro. Por melhor que seja a formação dos que ingressam, leva tempo para eles aprendam muita coisa", ressalta.
Problema geral
O Banco Central é apenas um exemplo do problema vivido no governo como um todo. Até 2015, cerca de 40% do atual 1,1 milhão de servidores públicos federais em todo o Brasil estarão em condições de se aposentar. Serão 452 mil pessoas prontas para deixar os órgãos públicos. Hoje, segundo dados do Ministério do Planejamento, ao menos 80 mil funcionários já podem pendurar as chuteiras.
Em 2009, o BC realizou concursos com 350 vagas de analista, 150 de técnicos e 20 de procuradores. Todos esses postos já foram preenchidos. Há dois meses, o banco recebeu autorização do Planejamento para convocar outra turma de aprovados: 83 analistas, 37 técnicos e 10 procuradores. O pedido era para uma ampliação de 50% sobre o número de cargos previstos em edital, mas a instituição só conseguiu a metade. Agora, em vez de abrir outro processo seletivo, conta com a possibilidade de chamar mais 25% de aprovados — um total de 130 servidores.
Mas todo esse pessoal não resolve, nem de longe, a crise enfrentada na área de recursos humanos do BC. Para se ter ideia, os convocados não preenchem nem os cargos abertos pelos que se aposentaram neste ano. Desde janeiro, já se afastaram do banco 247 servidores. Outros 678 podem se desligar da instituição na hora que quiserem. Em média, as mulheres que trabalham no BC têm 18 anos de serviço e, em média, 43 anos de idade. No caso dos homens, essa relação é de 22 de serviço e 47 de idade.
Para driblar a falta de pessoal, o BC vem trabalhando com racionalidade, além de aproveitar ao máximo os recursos da tecnologia, garante o diretor de Administração. Ele garante que não faltam efetivos nas áreas fins, como, por exemplo, a fiscalização. "Quando você trabalha em situação de escassez, é possível obter ganhos de escala importantes" assegura. Frente a outros países, o BC brasileiro pode ser considerado uma instituição enxuta. A relação entre o quadro do banco por milhão de habitante é de 26,8. Na Argentina, é de 62,9; no Chile de 36,4; na Austrália, de 42,9. Em países desenvolvidos como a França, o índice chega a 217. O número mais próximo do brasileiro é o do México (26,6). Mas, nesse caso, assim como nos Estados Unidos (65,9), a supervisão bancária (fiscalização) fica de fora do Banco Central.