SINPECPF - 18/08/2011
Apesar de ter se comprometido a apresentar as propostas de reajustes para servidores administrativos, agentes, escrivães e papiloscopistas da PF nesta quarta-feira (17), o Ministério do Planejamento voltou atrás e adiou a apresentação para a próxima terça-feira (23), alegando que o Governo ainda está debatendo quais áreas devem ser priorizadas nas negociações. Segundo a diretora de relações de trabalho do MPOG, Marcela Tapajós, vários cenários estão sendo analisados, e somente na próxima semana as propostas de todas as categorias poderão ser formalizadas.
Embora não tenha revelado valores, o Planejamento forneceu algumas pistas de como deverá ser a proposta oferecida ao PECPF. De acordo com Marcela Tapajós, a intenção do governo é corrigir as distorções criadas pela Lei 12.277/10, que criou estrutura remuneratória diferenciada para os cargos de nível superior da área de infraestrutura. Segundo ela, o projeto prevê a aproximação dos demais cargos de nível superior dos valores pagos hoje aos profissionais da área de infraestrutura, havendo previsão também de ajustes para os níveis intermediário e auxiliar. “Ainda não definimos os valores para os níveis intermediário e auxiliar, mas trabalhamos com um teto de cerca de R$ 7 mil para o nível superior”, revelou. Em termos percentuais, esse reajuste corresponderia à cerca de 17% da remuneração atual.
As revelações pararam por aí, pois a diretora afirma que os índices de reajuste ainda não foram definidos, nem tampouco a forma que eles poderão assumir. “Ainda estamos discutindo como o reajuste poderá ser efetuado. Avaliamos trabalhar com um percentual maior na forma de gratificações ou aplicar o reajuste nos vencimentos básicos, o que fatalmente nos obrigaria a reduzir o índice”, explicou.
A presidente Leilane Ribeiro de Oliveira defendeu que o reajuste seja concedido no vencimento básico, de modo a contemplar também os servidores aposentados e pensionistas. Ela também cobrou que o Planejamento leve em consideração a importância das atribuições exercidas pelo PECPF. “Não podemos ser jogados em uma vala comum”, protestou.
Reestruturação –Devido ao prazo de envio da proposta da Lei Orçamentária Anual estar próximo do fim (31 de agosto), o Planejamento afirmou que as negociações salariais serão priorizadas neste momento, o que fará com que o debate relativo à reestruturação seja retomado somente em meados de setembro. Marcela Tapajós adiantou que as negociações junto aos administrativos da Advocacia Geral da União (AGU) estão próximas da conclusão, e que o compromisso de promover a reestruturação do PECPF nos mesmos termos continua de pé.
A presidente do SINPECPF concordou que o prazo apertado deve fazer com que a negociação salarial seja priorizada, mas voltou a pedir mais urgência na análise da reestruturação do PECPF. “A PF é tão importante quanto a AGU, por isso não podemos apenas esperar que o projeto deles seja concluído”, alertou.