Blog do Servidor Público Federal - 20/08/2011
Nesta sexta-feira, a minuta de uma proposta que teria sido enviada pelo Ministério do Planejamento foi divulgada no site do Sindsep-DF, entidade filiada à Condsef no Distrito Federal. A Condsef não irá divulgar o conteúdo do documento por não se sentir confortável em legitimar algo que não possui a chancela do governo. O documento não traz qualquer timbre ou indicativo de fonte de nenhum ministério. Portanto, seu conteúdo serviria apenas para debates internos, não podendo ser considerado pela Condsef - e nem por suas entidades filiadas - uma proposta oficial. A Condsef entende que as informações divulgadas serão discutidas junto aos servidores de sua base. E será justamente a maioria desses servidores que vai determinar como a Condsef e suas filiadas deverão reagir a partir deste contexto em que estão inseridas as tratativas de negociação com os servidores. Na segunda-feira, 22, a Plenária Nacional da Condsef votará quais serão as ações que a Condsef deve tomar a partir do cenário colocado. Só então, respaldada por sua base, a Confederação se posicionará sobre como se darão os rumos da luta em defesa do atendimento de reivindicações urgentes da categoria.
“Todas as notícias divulgadas pela Condsef, relativas aos processos de negociação de que diretamente participa, têm o cuidado de trazer dados legítimos com informação transparente”, disse Josemilton Costa, secretário-geral da Condsef. Costa acrescenta que a entidade age com a responsabilidade de levar até o servidor aquilo que possuí respaldo informativo. “Esta minuta não cumpre os requisitos básicos, necessários para creditar-lhe essas características e não possuí a chancela do governo, não podemos respaldá-la como informação oficial”, ponderou. Todo o processo de negociação baseia-se em situações limites e podem trazer reviravoltas a partir de situações como a vivenciada agora.
Nada mais sensato que aguardar os posicionamentos dos representantes eleitos legitimamente em todos os estados para participar da plenária da Condsef. Serão servidores eleitos em assembléias pelo Brasil que vão determinar quais os passos que a Condsef irá tomar a partir do que está sendo apontado como proposta do governo para os servidores. A agenda de atividades da Confederação prossegue assim:
22/08 (segunda-feira)
Plenária nacional da Condsef a partir das 9 horas (tenda montada na Esplanada dos Ministérios)
23/08 (terça-feira)
Atividades de pressão no Congresso Nacional pela derrubada de projetos como PL 1922/07 e PLP 549/09 e aprovação de projetos como PEC´s 270 (aposentadoria integral para afastados por invalidez), 210 (restabelece adicional por tempo de serviço) e PLs 5149/09 (reintegração PDVistas celetistas) e 4293/08 (reintegração PDVistas estatutários), entre outros.
24/08 (quarta-feira)
4ª grande marcha em defesa dos servidores e serviços públicos na Esplanada dos Ministérios (concentração a partir das 9 horas na Catedral, em Brasília)
Fonte: Condsef