Karla Correia
Correio Braziliense
- 07/09/2011
O governo vai ter mais dificuldade do que esperava para
convencer a base aliada de que não há condições de conceder o reajuste salarial
pedido pelo Judiciário. Entre os líderes governistas, predomina o clima de boa
vontade em relação ao aumento, que terá impacto total de R$ 7,7 bilhões em
2012. Para o Planalto, a prioridade é conter gastos diante de uma expectativa
de piora no cenário econômico internacional e da redução da atividade interna.
Mas para os aliados, deve-se abrir espaço no Orçamento do próximo ano para um
reajuste que evite o acirramento dos ânimos entre o Congresso e os ministros do
Supremo Tribunal Federal (STF).
O Judiciário quer 56% de incremento para os servidores e
14,7% para os magistrados. Com isso, os ganhos dos ministros do STF passariam
de R$ 26,5 mil para R$ 30,6 mil, além de permitir o efeito cascata nos salários
de cada servidor da Justiça, que também poderiam ser corrigidos. O atendimento
integral, hipótese que apavora a equipe econômica do governo, não deve
acontecer. “Mas pelo menos uma reposição deve ser dada. Há quatro anos que não
se discute um aumento para o Judiciário”, pondera o líder do PTB na Câmara,
Jovair Arantes (GO). Para o deputado, o debate sobre o aumento salarial para
ministros e servidores foi postergado excessivamente. “Não dá mais para
protelar essa discussão”, disse.
O líder do PT na Casa, Paulo Teixeira (SP), afirmou que a
possibilidade de se negar qualquer reajuste para o Judiciário não é razoável.
“É necessário buscar uma mediação para resolver esse impasse entre os Poderes”,
defendeu Teixeira. Esse papel caberia, necessariamente, ao relator do Orçamento
de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Recomposição
O Judiciário, porém, não está disposto a facilitar a tarefa
do relator. “Trata-se de uma mera recomposição das perdas dos últimos anos, que
já chegam a 21%, ou seja, um quinto das rendas de magistrados e membros do
ministério público já se esvaiu”, disse ontem o procurador-geral da República,
Roberto Gurgel.
Ao sair de uma reunião com o presidente do Senado, José
Sarney (PMDB-AP), Gurgel lembrou o pacote de reajustes concedidos no fim do
governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Houve uma série de
recomposições para várias categorias do serviço público, sem a retirada dos
recursos da Saúde e da Educação. Tanto o Judiciário como o Legislativo estão em
diálogo permanente com o Executivo para encontrar uma solução sem reduzir um
centavo sequer do montante da Saúde e da Educação”, afirmou o procurador-geral.
Rombo
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti,
lançou mão dos números relacionados às principais políticas sociais do governo
para dimensionar o efeito do aumento salarial nas contas públicas. Para ela, os
R$ 7,7 bilhões do Judiciário representam metade do gasto do governo com o
aumento do salário mínimo e quase a metade do Bolsa Família. “O valor é maior
do que o destinado às emendas parlamentares no ano passado”, acrescentou a
ministra. “É um reajuste grande demais para beneficiar um número pequeno de
pessoas”, afirmou.
Postado no meio da queda de braço entre Executivo e
Judiciário, o relator da proposta orçamentária de 2012 vê dificuldade em atender
o pleito dos magistrados. “No momento, só temos a boa vontade. Faltam os
recursos”, comentou Chinaglia.