Blog Josias de Souza
- 30/11/2011
Juízes federais e trabalhistas anunciam para esta quarta
(30) paralisação de um dia. Cruzam os braços sob críticas da cúpula do
Judiciário e da OAB.
Reivindicam sobretudo reajuste salarial. Alegam que, considerando-se
a evolução da inflação, seus contracheques estão defesados em pelo menos 22%.
As perdas eram maiores –32% nos últimos seis anos. Mas a
magistratura foi reajustada em quase 9% no ano de 2009.
Os vencimentos dos juízes não podem ser tratados isoladamente.
Eles integram uma carreira cuja folha está limitada pelo pé-direito do STF.
Situados no teto da cadeia remuneratória do serviço público,
os ministros do STF recebem R$ 26,7 mil. Entre os juízes, o salário mais alto é
de R$ 24,1 mil.
Os ministros do Supremo reivindicam reajuste de 14,79%. Algo
que elevaria seus contracheques para R$ 30,6 mil.
Com isso, a remuneração dos juízes no topo da carreira seria
içada para patamares pouco acima dos R$ 27,6 mil.
O problema é que o pedido de aumento do STF veio acompanhado
de uma pauta que inclui aumento de 56% para os servidores do Judiciário.
O Ministério do Planejamento foi à calculadora. Estimou que,
levando-se em conta o efeito cascata, o tônico salarial da Justiça custaria ao
Tesouro R$ 7,7 bilhões.
A cifra corresponde a quase metade do que o governo espera
destinar ao Bolsa Família em 2012. Dilma Rousseff torceu o nariz. E contrapôs
as togas aos pobres.
Disse: atendendo ao Judiciário, o Executivo
"prejudicaria a efetiva implementação de políticas essenciais, como as de
saúde, educação e redução da miséria."
Caberá ao Legislativo, às voltas com a análise do Orçamento
da União para 2012, decidir se inclui nas previsões de gastos a verba
reivindicada pelo Judiciário.
É contra esse pano de fundo impregnado de veneno que os
juízes realizam a paralisação de um dia. Além de salário, pedem coisas como
melhoria das condições de trabalho e segurança.
Talvez não obtenham o que desejam. E correm o risco de
irritar a clientela. A paralisação levará ao cancelamento de milhares de
audiências em todo país.
Apenas na Justiça do Trabalho, estima-se que terão de ser
reagendadas cerca de 20 mil audiências.