Agência Câmara de Notícias -
11/11/2011
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
aprovou o Projeto de Lei 2206/11, do Executivo, que cria a Universidade Federal
do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), com parte da estrutura atual da
Universidade Federal do Pará (UFPA). Pela proposta, a sede da Unifesspa será no
município de Marabá.
A nova universidade contará com os cinco campi já existentes
da UFPA em Marabá, além de outros sete a serem criados em Rondon do Pará,
Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Xinguara, Parauapebas, Tucuruí e
Redenção.
O relator, deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), defendeu
a aprovação. Ele afirmou que a expansão da rede de ensino superior e a
ampliação do investimento em ciência e tecnologia são objetivos centrais do
governo federal e foco do debate sobre a reforma universitária. A criação da
universidade, segundo ele, também vai atender à demanda de uma região “com
economia e cultura peculiares”.
Para a nova universidade, serão criados 47 cursos de
graduação. A meta é atender 12.830 estudantes nos cursos de graduação e
pós-graduação. O projeto também cria 506 cargos de professor, 238 cargos
técnico-administrativos de nível superior e outros 357 cargos
técnico-administrativos de nível médio.
Serão criados também um cargo de reitor, um de vice-reitor e
outros 552 cargos de direção e funções gratificadas. Todos os cargos e funções
só poderão ser providos a partir de janeiro de 2013.
Com a medida, o governo federal estima um impacto
orçamentário de R$ 13,52 milhões em 2013, R$ 32 milhões em 2014, R$ 30 milhões
em 2015 e R$ 7,06 milhões em 2016.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será
analisada pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de
Constituição e Justiça e de Cidadania.