BSPF - 08/01/2012
Com 564 casos, o ano de 2011 registrou recorde no número de expulsões de servidores federais em decorrência de irregularidades, a maioria relacionada à corrupção. O número equivale a 1,54 expulsões por dia e foi 8,25% superior a 2010, quando 521 servidores foram expulsos da administração federal. Das 564 expulsões realizadas no ano passado, a grande maioria (433) referia-se a demissões de cargo efetivo; 57 foram destituições de cargo em comissão; e 38 cassações de aposentadoria.
Desde 2003, 3.533 servidores federais sofreram punições expulsivas, sendo 3.013 demissões; 304 destituições de cargos comissionados; e 216 cassações de aposentadorias.
O valimento do cargo para obtenção de vantagens foi o motivo da maior parte das expulsões (1.887 casos), representando 31,7% do total. A improbidade administrativa vem logo a seguir, com 1.133 casos (19,0%). Outros 325 servidores (5,5%) foram expulsos por terem recebido propina.
Embora a grande maioria (56,2%) dos casos de expulsão esteja relacionada à prática de corrupção, há casos vinculados a outros problemas: 511 servidores (8,6%) foram expulsos por abandono do cargo e 288 (4,8%), por desídia (preguiça, desleixo). Outras 1.816 expulsões (30,5% dos casos) foram classificados como “outros motivos”. (Esta soma ultrapassa o total de 3.533 expulsões registradas no período porque há casos em que a expulsão se baseia em mais de um motivo).
Combate à impunidade
Os dados constam de levantamento realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e divulgado nesta sexta-feira (05), no site da instituição. A intensificação do combate à corrupção e à impunidade na Administração Federal é uma das diretrizes do trabalho da CGU, que criou e coordena o Sistema de Correição da Administração Pública Federal. Esse sistema conta hoje com uma unidade em cada ministério e é coordenado pela Corregedoria-Geral da União, órgão integrante da estrutura da CGU.
A CGU destacou um corregedor para supervisionar os processos em cada ministério e quando a situação envolve casos mais delicados ou complexos, avoca-se o processo e instaura-se diretamente na Controladoria. Segundo o Secretário-Executivo da CGU, Luiz Navarro, a aplicação dessas penalidades, que dependem apenas do Poder Executivo, é a opção mais rápida e eficaz para evitar a impunidade.
“A intensificação das expulsões decorre da determinação do governo de combater a corrupção e a impunidade. Assim, a administração deixa de ficar apenas à espera da punição pela via judicial, que é demorada, e passa, ela própria, a administração, a aplicar as punições de sua alçada”, explicou Navarro.
O Secretário-Executivo da lembra que os Processos Administrativos Disciplinares que antecedem as punições transcorrem rigorosamente dentro da lei, observando-se o contraditório e a ampla defesa dos acusados. Ele acrescenta ainda que além de criar o Sistema de Correição, o governo lançou um programa de capacitação em Processo Administrativo Disciplinar, que já treinou, desde 2003, mais de dez mil servidores do país inteiro, de modo a que os gestores não contribuam para a impunidade, deixando de instaurar os processos que se recomendam, por falta de pessoal capacitado, como ocorria no passado.
Fonte: CGU