PRISCILA BELMONTE
O DIA - 31/01/2012
O DIA - 31/01/2012
Rio - O Ministério do Planejamento publicou ontem, no Diário Oficial da União, decreto que fixa as atribuições da Secretaria de Gestão Pública (Segep). A pasta foi criada para aperfeiçoar a gestão de pessoal e administração pública. Terá ainda a função de racionalizar procedimentos e gastos, aumentando a eficiência na prestação dos serviços, de acordo com o Planejamento. A Segep englobará atribuições que eram da Secretaria de Recursos Humanos, ficando responsável pela gestão de pessoal na Administração Pública Federal.
O órgão será conduzido por Ana Lucia Amorim de Brito, no lugar de Duvanier Paiva, secretário de RH, que assumiria a nova pasta, mas morreu dia 19.
A secretaria deve definir ainda a formulação de políticas e diretrizes para a gestão pública, reunindo as áreas de recursos humanos, carreiras, estruturas remuneratórias, concursos públicos, cargos em comissão e funções de confiança, além das estruturas organizacionais, dos projetos e das ações estratégicas de inovação e transformação da gestão, conhecimento e cooperação em gestão pública, em nível internacional.
A pasta fará análise dos servidores por meio de uma política de carreiras, papéis e formatação de entidades e órgãos públicos e diretrizes de governo. O objetivo é associar atividades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal com o Sistema de Informações Organizacionais do governo federal.