Cristiane Jungblut
O Globo - 26/01/2012
O Globo - 26/01/2012
Valor tem aumentado ano a ano; previsão para 2012 é de R$ 66 bilhões
BRASÍLIA - O déficit no regime de Previdência própria do servidor público da União em 2011 ficará acima dos R$ 56 bilhões previstos na semana passada pelo ministro da Previdência, Garibaldi Alves. Dados atualizados indicam que ele deve bater a porta dos R$ 60 bilhões, previsão que Garibaldi havia divulgado para as contas de 2012. Segundo informações obtidas pelo GLOBO, as despesas com as aposentadorias de servidores civis e militares em 2011 ficará em torno de R$ 85,69 bilhões (R$ 61,4 bilhões dos civis e R$ 24,2 bilhões dos militares), contra uma receita de R$ 25,7 bilhões, gerando o déficit de quase R$ 60 bilhões (R$ 59,99 bilhões).
Conforme os técnicos do setor, os números de dezembro ainda estão sendo contabilizados, o que poderá fazer o dado final oscilar um pouco, provavelmente para baixo.
Segundo os dados atuais, dos cerca de R$ 60 bilhões de déficit, R$ 37,9 bilhões são na Previdência dos servidores civis e R$ 22,1 bilhões, na dos militares. Para o regime da Previdência do servidor, a maior contribuição é do Tesouro. Ano passado, a União contribuiu com cerca de R$ 13,7 bilhões, por meio da chamada Contribuição Patronal para a Seguridade do Servidor (CPSS); os servidores civis ativos, com R$ 7,5 bilhões; os servidores inativos, com R$ 2,4 bilhões; e os militares, com R$ 2,1 bilhões.
Em 2010, o déficit ficou em R$ 51,2 bilhões, e em 2009, fora de R$ 47 bilhões. Segundo o Ministério da Previdência, há uma curva de crescimento de 10% ao ano. Se a curva se mantiver, em 2012 o valor deve se aproximar dos R$ 66 bilhões.
Para a Previdência, isso reforça a importância de o Congresso aprovar, na retomada dos trabalhos, o projeto que cria o Regime de Previdência Complementar do Servidor Público da União. Pela proposta, será criado o chamado Funpresp.
O governo já concordou com um novo texto para o Funpresp, atendendo aos pedidos do PT e de outros partidos da base. O texto foi elaborado sob a coordenação do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), ex-ministro da Previdência, e prevê a adoção de uma alíquota de adesão de 8,5% e a criação de até três fundos (um para cada Poder).
O servidor receberá aposentadoria até o teto do INSS, hoje em R$ 3,9 mil, e, se quiser receber um benefício maior, terá que contribuir para a previdência complementar. Mas a proposta mexe apenas nas regras do regime civil, e será obrigatória para os novos servidores.
O governo tem pressa em criar o novo regime, que valerá apenas para os futuros servidores, porque prevê um "boom" de aposentadorias dentro de cinco anos. Mas o novo sistema só trará economia dentro de 30 anos, quando os futuros servidores estiverem se aposentando.