Karla Correia e Vânia
Cristino
Correio Braziliense
- 10/02/2012
A rebelião do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), já
na primeira votação da Casa no início do ano legislativo expôs uma cizânia
entre o comandante da Mesa Diretora e o governo, além de irritar a presidente
Dilma Rousseff. Ontem, o clima de discórdia piorou, e permeou o pronunciamento
de Maia: "O governo tem opinião, tem posição, propõe, coloca suas
posições, mas eu não sou obrigado a, em todos os momentos, acatar a opinião que
vem do governo". No Palácio do Planalto, a declaração somada à interrupção
abrupta da sessão que votaria o projeto que cria o Fundo de Previdência
Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp), na noite de
quarta-feira, foi vista como um "tiro no pé" do parlamentar gaúcho.
A atitude foi comparada à do líder do PMDB na Câmara,
Henrique Eduardo Alves (RN), que desafiou a presidente no episódio da demissão
de Elias Fernandes, então diretor-geral do Departamento Nacional de Obras
Contra a Seca (Dnocs), no fim de janeiro. Na ocasião, o deputado afirmou que o
governo não iria enfrentar "o maior partido do Brasil" com a
demissão. Ato contínuo, Elias Fernandes foi exonerado. "Marco Maia se
expôs. Desceu da cadeira de presidente da Câmara e passou a se comportar como
outros parlamentares, negociando nomeações", comentou um auxiliar de
Dilma.
O presidente da Câmara decidiu encerrar a sessão da
quarta-feira em protesto contra a transferência do diretor de Clientes Pessoa
Física do Banco do Brasil, Sérgio Nazaré, para o Banco da Patagônia, controlado
pela instituição brasileira. O alvo das reclamações de Marco Maia foi o
Ministério da Fazenda, por onde passam as indicações para o segundo escalão no
setor financeiro do governo federal, incluindo os pedidos do presidente da
Câmara, que aguardam decisão da pasta. Dentro da Fazenda, a análise é que a
manifestação pública de Maia jogou as demandas do parlamentar para o fim da
fila nas nomeações. "Foi uma reação desproporcional e
constrangedora", comentou um deputado da bancada do PT.
O principal objetivo do governo com o Funpresp é reduzir a
sangria na Previdência dos servidores federais. Por conta disso, a realização
de concursos públicos e as contratações de novos funcionários na esfera federal
estão vinculadas à aprovação do projeto pelo Congresso. Daí a pressa do
Planalto com a tramitação do texto.
Tensão
Assim que a Ordem do Dia foi interrompida na quarta, o líder
do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), telefonou para a ministra das Relações
Institucionais, Ideli Salvatti, para traçar uma nova estratégia de votação na
próxima semana. Em seguida, a ministra conversou com Marco Maia, que já estava
a caminho de casa, e ouviu as reclamações do parlamentar. De acordo com
deputados da base aliada que teriam presenciado a conversa ao lado de Maia, o
diálogo foi tenso.
Constrangido, o presidente da Câmara veio a público na manhã
de ontem dar a sua versão dos fatos. Disse não conhecer o diretor do BB que
teria sido o detonador da discórdia com o governo, negou a existência de uma
crise com o Palácio do Planalto e afirmou que abandonou a sessão por ter visto
que "não havia acordo para a votação". "Não seria prudente levar
o plenário a uma discussão que se estenderia até a madrugada já na primeira
votação do ano", avaliou Maia, sugerindo que o projeto de lei do Funpresp,
prioridade maior do governo para o semestre, corria o risco de ser rejeitado em
plenário. Mas alfinetou o Executivo, ao ressaltar que não é "obrigado a
acatar a opinião do governo".
Aposentadorias
O Funpresp muda o regime de previdência dos servidores
públicos federais ao submeter as aposentadorias do funcionalismo ao teto do
INSS, hoje em R$ 3,6 mil. Quem quiser receber mais do que o teto, terá que
contribuir para o fundo complementar, que pagará uma aposentadoria extra ao beneficiário
a partir dos 35 anos de contribuição. Na estimativa do Ministério da
Previdência Social, o deficit do regime de previdência dos servidores federais
passará da casa dos R$ 60 bilhões em 2012.