Blog do Noblat
- 12/03/2012
Chico Gois, O Globo
Uma brecha criada por normas internas do Senado custa caro
aos cofres públicos. Graças a esse expediente, cada um dos 81 parlamentares
pode multiplicar os cargos comissionados que tem à disposição - 12 no total.
Alguns aumentaram esse número em mais de cinco vezes. Com
isso, a despesa anual dos comissionados somente com vale-refeição cresceu 157%,
passando de R$ 7,441 milhões para R$ 19,178 milhões. Todo servidor, efetivo ou
comissionado, tem direito a um vale-refeição de R$ 638 mensais,
independentemente do valor do salário.
Os senadores empregam 2.505 funcionários comissionados, o
que representa um gasto de R$ 1,598 milhão por mês somente com esse benefício.
O Guia do Parlamentar - cartilha elaborada pela diretoria do Senado e entregue
a cada senador quando assume o mandato - diz que em regra o gabinete é composto
por 12 assessores: cinco assessores técnicos, seis secretários parlamentares e
um motorista.
Mas, na prática, essas funções estão sendo desdobradas e
multiplicadas. Se os parlamentares contratassem apenas os 12 servidores
sugeridos, o gasto mensal com auxílio-refeição seria de R$ 620 mil. Ou seja: o
Senado gasta 157% a mais só com um benefício, porque os senadores incham o
quadro de funcionários e esse benefício é pago individualmente.
Há casos como o do senador Ivo Cassol (PP-RO), que
desmembrou as 12 funções em 67 cargos comissionados, lotados em seu gabinete e
nos dois escritórios políticos que mantém em Rondônia. Como o auxílio-refeição
é de R$ 638 por mês, se Cassol seguisse a sugestão do Guia do Parlamentar,
gastaria R$ 7,6 mil por mês, mas a despesa do seu gabinete chega a R$ 42,7 mil
com esse benefício.