GABRIEL MASCARENHAS
Correio Braziliense - 19/04/2012
O projeto de reforma administrativa do Senado foi rejeitado
ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Em uma sessão
esvaziada, com a presença de apenas 16 senadores, os parlamentares demonstraram
ainda não estarem dispostos a cortar na própria carne. A proposta previa uma
economia de pelo menos R$ 150 milhões. Agora, a matéria com parecer contrário
da CCJ seguirá para a Mesa Diretora, que decidirá se a coloca em votação no
plenário.
Os parlamentares rejeitaram duas propostas, com diferentes
modelos de reforma, que corriam em paralelo na Comissão: um relatório do
senador Benedito de Lira (PP-AL), que propunha cortes de R$ 156 milhões, e um
voto em separado de Ricardo Ferraço (PMDB-ES), cuja economia chegaria a R$ 185
milhões. Ambas foram derrubadas, sob as mais variadas justificativas. Boa parte
dos senadores contrários disse considerar as duas sugestões conservadoras,
pois, segundo eles, previam economias insignificantes se observado o tamanho do
orçamento da Casa, de R$ 3,3 bilhões em 2011, um dos maiores do país.
Pedro Simon (PMDB-RS) e Lobão Filho (PMDB-MA) até tentaram
adiar a votação, mas o presidente da CCJ, Eunício de Oliveira (PMDB-CE), não
abriu mão de realizar o pleito. Ao final da sessão, Ferraço afirmou que
preferia ter sua sugestão derrotada a assistir à rejeição das duas propostas.
"Perdemos uma excepcional oportunidade de sermos mais austeros e
transparentes. Agora a Mesa vai decidir o que fará. Se a matéria for a plenário
e não passar, ficará claro que o Senado não quer reforma alguma. Alguns
senadores foram contra tudo, e quem é contra tudo não é a favor de nada",
atacou Ferraço.
Redução de senadores
Na prática, a decisão da CCJ coloca mais um obstáculo para
que a reforma administrativa saia do papel, o que era previsto para acontecer
ainda este ano. Líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), que votou contra os dois
modelos, usou um projeto de sua autoria para defender a elaboração de uma
proposta mais rigorosa: "Deveríamos começar pelo corte do número de
senadores, de três para dois por estado, como sugiro em um projeto".
Randolfe Rodrigues (PSol-AP) também rejeitou as duas e afirmou que a matéria só
deverá ser apreciada no ano que vem. "Faltam só oito meses para a eleição
da nova Mesa Diretora. Como não há acordo, a tarefa deve caber à Mesa."
Embora distintas, as sugestões de Ferraço e Benedito de Lira
propunham cortes no número de servidores e de cargos comissionados, assim como
a reestruturação de departamentos e órgãos ligados ao Senado, entre outras
medidas que visavam ao enxugamento da Casa.