Governo apresenta proposta a professores
Rafael Moraes Moura
O Estado de S. Paulo - 13/07/2012
No quinquagésimo sétimo dia de greve, o governo federal apresentou nesta sexta-feira proposta para reestruturar o plano de carreira e conceder reajuste a professores de universidades e institutos federais ao longo dos próximos três anos. Pressionado, o Palácio do Planalto atendeu uma das principais reivindicações do corpo docente, aceitando reduzir de 17 para 13 os níveis de carreira. Além disso, se comprometeu a reservar R$ 3,9 bilhões para os aumentos salariais, que deverão ser concedidos de forma gradual até 2015.
Apesar do otimismo das autoridades com o fim da greve, lideranças de sindicatos que se reuniram nesta sexta-feira em Brasília com o secretário de relações do trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, ficaram frustradas com o plano, o que deve levar à continuidade da paralisação pelos próximos dias. Uma próxima reunião está marcada para o dia 23 deste mês. "Estamos muito insatisfeitos e vamos ir para as bases com essa proposta", disse o coordenador-geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), David Lobão.
Iniciada em 17 de maio, a paralisação já contou com a adesão de 57 das 59 universidades federais, além de 36 institutos de educação básica, profissional e tecnológica. Servidores técnico-administrativos e estudantes também estão em greve.
De acordo com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o reajuste aos docentes será concedido em parcelas - 40% em 2013, 30% em 2014 e 30% em 2015, totalizando R$ 3,9 bilhões no período. A medida deve beneficiar 143 mil professores - 105 mil das universidades e 38 mil dos institutos federais.
"Não estão claro quais são os valores para 2013 e 2014, é uma promessa de escalonamento. São valores bem inferiores ao que colocamos", criticou o presidente da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes Federação), Eduardo Rolim de Oliveira. Segundo o governo, o reajuste deverá ficar entre 12% e 45%, dependendo do nível dos professores - os maiores aumentos ficarão para doutores nas universidades que trabalham em regime de dedicação exclusiva. Os que são de classe titular terão o salário aumentado de R$ 11,8 mil para R$ 17 mil, por exemplo (aumento de 45,1%). Para um professor com mestrado que também atue em dedicação exclusiva e que seja classificado como adjunto nível 4, o valor passará de R$ 5,8 mil para R$ 7,2 mil (24,7%).
"Houve precipitação da universidades e escolas técnicas de deflagrar a greve em maio. O momento de negociação é exatamente esse de julho para agosto, onde é possível o governo fazer todas as suas contas e de maneira responsável estabelecer o que é possível", afirmou Belchior. "O governo está fazendo suas contas de maneira responsável levando em conta a situação internacional para fazer propostas sustentáveis pras finanças da União e para os servidores".
Para Mercadante, o cenário de incertezas na economia exigiu do Executivo mais tempo para avaliar as reivindicações. "Para que começar uma greve em maio se precisamos de tempo para saber o que está acontecendo na economia mundial?", questionou. O ministro defendeu a priorização da titulação e da dedicação exclusiva na concessão dos reajustes, "porque queremos que o corpo docente continue pesquisando e se formando". "Onde não há pesquisa, não há avanço na docência", afirmou.
Mercadante admitiu, no entanto, que houve "atraso" na discussão da reestruturação das carreira, mas defendeu a proposta, considerada por ele "um avanço grande". Na avaliação do secretário de ensino superior do MEC, Amaro Lins, a comunidade universitária deverá receber de "bom grado a proposta" quando tiver acesso às tabelas com as propostas de reajuste, avalia.
Ao ser questionado sobre a controversa meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabeleceu que o investimento em educação pública deverá aumentar dos atuais 5% para 10% ao longo dos próximos dez anos, Mercadante disse: "(Isso) Significaria passarmos de um orçamento de R$ 212 bilhões para R$ 425 bilhões no prazo de 10 anos, precisaríamos colocar 212 bilhões a mais, isso para município, Estado e União, é mais ou menos, cinco CPMFs, mais do que simplesmente a meta, me digam qual é a fonte, se não dá pra aumentar impostos?".