Governo corta ponto e não vai dar aumento
Juliana Braga e Jorge Freitas
Correio Braziliense - 07/07/2012
O governo enviou ontem dois duros recados aos servidores públicos. Primeiro: não vai prever aumento de salários na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que está sob análise do Congresso. Segundo: mandou cortar o ponto de todos os grevistas que estão de braços cruzados há três semanas. O Palácio do Planalto assegurou que ainda está disposto a negociar com o funcionalismo, mas, diante da gravidade da crise mundial, que derruba a atividade econômica e contém o crescimento das receitas com impostos, a correção da folha deverá ficar mesmo para 2014, último ano do mandato da presidente Dilma Rousseff.
"Vamos continuar com as mesas de negociações, mas está muito difícil ceder aos pleitos dos servidores", disse um graduado assessor de Dilma. Segundo ele, a recomendação da presidente é manter a cautela com os gastos, diante da gravidade do quadro internacional e não esticar a corda para a situação não "desandar". "Com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para ser votada na próxima semana no Congresso, a orientação é não incluir nem deixar passar emendas que aumentem os proventos do funcionalismo", ressaltou.
Contraponto
Na avaliação do governo, é preciso que o funcionalismo dê a sua cota de sacrifício, sobretudo porque, desde 2003, o governo vem concedendo reajustes. Por isso, o Palácio pede que os grevistas voltem ao trabalho, de forma que as conversas se deem em um ambiente de maior serenidade.
Mas para reforçar que o Planalto não permitirá abusos, os responsáveis pela área de Recursos Humanos do Poder Executivo, Sérgio Mendonça e Ana Lúcia Amorim Brito, encaminharam aos ministérios e autarquias correspondência determinando o corte dos pontos. Os órgãos terão ainda que informar ao Ministério do Planejamento, a cada três dias, a extensão das paralisações e os prejuízos atuais e iminentes para o país.
Os números da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) dão uma dimensão da paralisação e do impacto dos aumentos salariais sobre as contas públicas. Segundo a entidade, são 350 mil servidores parados em 23 estados e no Distrito Federal, pertencentes a 26 categorias do Executivo. Eles pedem aumento linear de 22,8%, um custo de R$ 35 bilhões para os Três Poderes.
Piora geral
Dia após dia, o governo está sendo surpreendido com números ruins da economia. No início do ano, apesar da gravidade da crise mundial, esperava-se que o Produto Interno Bruto (PIB) cresceria 4,5%. Agora, a equipe liderada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, já admite um avanço entre 1,5% e 2%.
Caso haja sinais de reversão desse quadro, pode ser que, para algumas categorias seja concedido o aumento. A equipe econômica observa o desenrolar da situação no mês de julho e aguarda os números do segundo trimestre para avaliar o quadro. O governo espera que as medidas adotadas nos últimos meses, como a redução de IPI para veículos, comece a estimular a atividade.
Lista de preferência
Independentemente da linha dura do Palácio do Planalto, há um entendimento entre os assessores da presidente Dilma Rousseff de que algumas carreiras do Executivo acumulam defasagem salarial. São citados, principalmente, os funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e os militares.
"Caso haja um mínimo espaço no Orçamento da União de 2013, a tendência do governo é de corrigir distorções e não de conceder reajuste linear para toda a categoria", disse um técnico do Ministério do Planejamento.
O secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, afirmou, porém, que é melhor não alimentar esperanças. Em um evento para a inauguração de um centro de atendimento a moradores de rua, ele ressaltou que é preciso ter responsabilidade com esse assunto.
"O governo segue analisando as possibilidades com muita preocupação
em relação à economia e confiando na maturidade dos servidores que estão vendo o que está acontecendo no mundo
todo", ressaltou.
DAS
No Planalto também se cogita, em caso de melhora da atividade econômica e de recuperação das receitas com impostos, a possibilidade de se corrigirem os valores das gratificações para os cargos de confiança, os DAS, congelados há anos. "Sabemos que esse tema é polêmico, mas não podemos ficar alheios à situação dos DAS.
Há pessoas muito capacitadas contratadas pelo governo que já cogitam voltar para a iniciativa privada", assinalou um assessor do
Ministério da Fazenda. (JB e JF)