Ribamar Oliveira
Valor Econômico -
27/07/2012
Brasília - O governo
aceita discutir com os representantes dos servidores em greve apenas mecanismos
que preservem o poder de compra dos salários, de acordo com fontes da área
econômica. O Palácio do Planalto não concorda com a reabertura de negociações
sobre recomposições salariais ou ajustes de planos de cargos e salários, pois
entende que isso já foi feito nos últimos anos do governo do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva.
A exceção a essa regra seria o caso dos professores
universitários e dos militares, que teriam reajustes diferenciados. Para manter
o poder de compra, uma alternativa em discussão é a concessão de um reajuste
linear de salário a todos os servidores em janeiro de 2013 - possibilidade
prevista na própria Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada recentemente
pelo Congresso, mas ainda não sancionada pela presidente Dilma Rousseff.
A presidente não bateu o martelo nem mesmo na proposta de
reajuste linear, que provavelmente não atenderia às reivindicações dos
grevistas. A política salarial para o funcionalismo em 2013 será definida no
próximo mês, antes do envio da proposta orçamentária ao Congresso, o que deve
acontecer no dia 31 de agosto.
O governo terá que explicitar, no anexo V da proposta
orçamentária, o custo de um eventual reajuste salarial no âmbito do Executivo e
dos demais Poderes. Na segunda-feira passada, o presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), ministro Ayres Britto, esteve com a presidente Dilma para
apresentar uma proposta de reajuste salarial para os juízes e os demais
servidores do Judiciário.
Nas negociações, a área econômica tenta "abaixar a
conta" o máximo possível, pois teme que o impacto do aumento das despesas
com o pagamento dos salários do funcionalismo reduza o espaço fiscal para os
investimentos, que são a prioridade da presidente Dilma no próximo ano. Por
isso, uma proposta em discussão é escalonar os reajustes em vários anos, como
foi feito pelo ex-presidente Lula. Essa sistemática poderia ser adotada para os
servidores do Judiciário.
O governo entende que o ex-presidente Lula realizou, nos
últimos anos de seu segundo mandato, os ajustes em quase todos os planos de
carreiras dos funcionários públicos do Executivo e fez as recomposições
salariais que eram necessárias. Por isso, os salários dos servidores do
Executivo estariam "razoavelmente alinhados", segundo esses
informantes. As exceções serão analisadas em separado, mas o governo não aceita
reabrir as negociações que foram concluídas por Lula.
Os números que o governo dispõe, e que já foram apresentados
aos representantes dos servidores em greve, mostram que os reajustes concedidos
aos funcionários públicos federais desde 2003 superam em muito a inflação do
período. Ou seja, nenhum servidor teria perdido renda nos últimos dez anos.
Ao contrário, teria ocorrido uma significativa melhoria
salarial, de acordo com as mesmas fontes. "Esse fato dá um certo conforto
aos ministros que estão envolvidos nas discussões com os servidores",
afirmou um funcionário do governo.