Fernando Exman e Lucas Marchesini
Valor Econômico - 22/08/2012
Brasília - O governo
federal manteve-se ontem irredutível nas negociações salariais com os
servidores públicos. O Executivo insiste em conceder ao funcionalismo aumento
de 15,8% em três anos, o que afastaria a administração Dilma Rousseff de duas
armadilhas: primeiro, a presidente reduziria os riscos de novas greves ocorrerem
nos próximos anos, sobretudo às vésperas das eleições de 2014; em paralelo, o
governo quer também evitar que o teto salarial do funcionalismo seja
ultrapassado por algumas categorias, o que forçaria uma nova elevação do teto e
um consequente efeito cascata com mais impactos nas contas públicas.
Coerente com essa estratégia, o Ministério do Planejamento
decidiu cortar o ponto de 11,5 mil servidores por causa da greve parcial que
eles mantêm, informou ontem a assessoria do ministério. A medida implica o não
pagamento do salário referente ao período entre 15 de julho e 15 de agosto. O
número não engloba os professores de universidades federais, já que eles são
obrigados a repor os dias parados. "Eles são a categoria, de fato, parada
nacionalmente", explicou a assessoria.
Caso o governo acolha todas as demandas apresentadas pelos
sindicalistas, alertam autoridades do Executivo, algumas categorias passariam a
receber mais que os R$ 26,7 mil do atual teto salarial do funcionalismo. Um
desses casos é o dos servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Pelo menos por enquanto, a única exceção feita pelo governo foi aos professores
das universidades federais. A proposta encaminhada ao magistério prevê aumentos
de 25% a 40% no mesmo período.
O prazo para a conclusão das negociações é o dia 31, quando
o Executivo enviará a proposta de lei orçamentária de 2013 para o Congresso. O
governo trabalha com um cenário em que o movimento grevista perderá força nos
próximos dias, abrindo espaço para um avanço nas tratativas com os servidores
do Judiciário e militares. Enquanto isso, várias categorias protestam ou
realizam paralisações.
A partir de hoje, por exemplo, os auditores-fiscais da
Receita Federal param de trabalhar por 48 horas. A paralisação será somente nas
zonas secundárias, já que as aduanas estão em operação-padrão desde meados de
junho. Até agora, segundo o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita
Federal (Sindifisco), a operação padrão da categoria já causou filas de cerca
de 1,2 mil caminhões no posto de fronteira em Foz do Iguaçu. O mesmo número de
veículos parados foi verificado nas cidades gaúchas de Uruguaiana e São Borja.
Paralisações também prejudicaram os trabalhos na
Superintendência de Seguros Privados (Susep) e na Comissão de Valores
Mobiliários (CVM). Segundo o Sindicato dos Servidores na Susep (Sindsusep), só
as atividades consideradas essenciais estão com um ritmo normal: atendimento ao
público e a corretores de seguros, serviço de informação ao cidadão, pagamentos
e a área de informática.
Já os fiscais agropecuários protestaram contra o governo no
aeroporto de Brasília, e os servidores civis do Hospital das Forças Armadas
(HFA) consideraram a proposta do governo "inaceitável". E os
servidores do Judiciário realizaram um protesto na Esplanada dos Ministérios.
Segundo a Polícia Militar, 1,2 mil pessoas estiveram na marcha.