Raymundo Costa, Rosângela Bittar e Lucas Marchesini
Valor Econômico -
10/08/2012
Brasília - O
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai ajudar o governo na negociação da
greve geral dos servidores públicos. A intermediação do ex-presidente foi
acertada durante conversa de Lula com a presidente Dilma Rousseff, na última
terça-feira. Lula deve atuar principalmente no sentido de atenuar a
radicalização do movimento, que beira a ruptura, como demonstrado ontem com a
decisão da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outros cinco sindicatos de
servidores de representar contra o governo federal na Organização Internacional
do Trabalho (OIT).
A representação protocolada na OIT acusa o governo de
"atitudes antisindicais", segundo informou, em nota oficial, a
Confederação dos Trabalhadores no Serviço público Federal (Condsef). A entidade
argumenta que o PT faz isso "na tentativa de acabar com a greve
legítima" dos servidores federais, de braços cruzados há mais de dois
meses. A intermediação de Lula pode contornar um fenômeno que se cristalizou
nos últimos dias: a impaciência dos sindicalistas com diálogos quase sempre sem
um desfecho.
Na conversa que teve com Lula na última terça-feira, Dilma
queixou-se da relação das centrais sindicais com a presidente, segundo
informaram ao Valor fontes do PT. Lula prometeu ajudar nas negociações. As
entidades de classe dos trabalhadores estimam que há mais de 350 mil servidores
públicos federais de braços cruzados.
Segundo avaliação de petistas ligados à CUT, a greve geral
está se transformando num verdadeiro "tsunami" e o governo precisa
agir rapidamente para encontrar uma solução. O problema é que a base dos
sindicatos dos trabalhadores tem reagido a intermediações mais ponderadas dos
dirigentes e líderes. Os dirigentes sindicais, inclusive da CUT, também se
queixam do tratamento recebido do Palácio do Planalto desde a troca de Lula por
Dilma.
Como exemplo, conta-se no PT que, na campanha eleitoral de
2010, a CUT e seu ex-presidente Arthur Henrique foram acionados três vezes no
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por fazerem campanha ilegal para a então
candidata Dilma Rousseff (PT). A conta de multas de Arthur Henrique teria
chegado aos R$ 50 mil. No entanto, quando Dilma chegou ao Palácio do Planalto
não teria retribuído como esperavam as centrais.
Em um primeiro encontro protocolar, Dilma teria se
comprometido a manter diálogo permanente com a central dos petistas, o que não
ocorreu. A intermediação passou a ser feita com Gilberto Carvalho (Secretaria
Geral). Mais tarde, Carvalho chamou para assessorá-lo um dos vice-presidentes
da CUT, José Vicente Feijóo.
Após breve período de trégua, o ambiente voltou a ficar
tenso com a progressiva radicalização da greve dos servidores. A interlocução
com o movimento grevista passou para o Ministério do Planejamento. Em síntese,
o governo afirma que prefere manter o atual nível de emprego a ceder a pressões
por reajustes que não podem ser suportados agora pelos cofres públicos. As
concessões serão apenas as já prometidas na proposta orçamentária para 2013.
Um fato ocorrido em julho também agravou os ressentimentos
dos sindicalistas da CUT com Dilma: convidada para participar do Congresso da
central, a presidente mandou como representante o ministro do Trabalho, Brizola
Neto, que é do PDT, partido vinculado à Força Sindical, a central que disputa
com a CUT a hegemonia do movimento sindical. Essa foi a leituras feita não
apenas na central ligada ao PT, como nas demais.
O PT também viu aumentar a concorrência no movimento
sindical: o PCdoB tem influência sobre a Central dos Trabalhadores do Brasil
(CTB) e o PSTU, partido de extrema esquerda, na Conlutas. Ainda assim o Partido
dos Trabalhadores - e a CUT - detém hoje o controle da maioria dos sindicatos.
Alguns cálculos falam em 70% dos sindicatos.
"É o mundo de pernas para o ar, a CUT contra o
PT", disse ontem o diretor jurídico do Sindicato Nacional dos Servidores
das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), Nei Jobson, uma das cinco
entidades que assinam a ação protocolada na OIT.
Segundo Jobson, "o PT aperfeiçoou os instrumentos de
negociação com o trabalhador que ele sempre lutou contra", disse,
referindo-se ao decreto 7.777.
Além do Sinagências, Condsef e CUT, acionaram a OIT, contra
a regulamentação, o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal
do Brasil (Sindifisco), Confederação dos Trabalhadores no serviço público
Federal (Condsef), Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários
(Anffa) e a Federação Nacional das Associações de Servidores da Previdência
Social (Fenasps).
O decreto permite que servidores públicos federais em greve
sejam substituídos por funcionários estaduais ou municipais equivalentes,
medida já desencadeada pelo governo federal. "Está pior negociar com o PT
do que com a direita", disse Jobson.