Valor Econômico
- 31/08/2012
O custo dos reajustes salariais definidos para os servidores
do Executivo será de R$ 32,4 bilhões até 2015, estimou a ministra do
Planejamento, Miriam Belchior. O número engloba os R$ 28 bilhões em três anos
para o Executivo e R$ 4,4 bilhões para o Judiciário, Legislativo e Ministério
Público da União. O acordo não foi assinado por apenas 7% do funcionalismo do
Executivo.
Os aumentos variam de acordo com a categoria. Os professores
universitários terão reajustes entre 25% e 40% em três anos, dependendo do
cargo e da titulação do docente. Já os militares terão reajuste de 30% no mesmo
período. A maioria das categorias terá reajuste de 15,8%, inclusive servidores
dos outros Poderes.
Apesar dos aumentos, os gastos do funcionalismo em relação
ao Produto Interno Bruto (PIB) continuarão no patamar ideal para o governo, que
é "pouco acima dos 4%", disse a ministra do Planejamento. "O
governo não se deslocou das suas responsabilidades fiscais, garantindo a
previsibilidade da folha e um ganho para os servidores."
No ano que vem, o impacto dos aumentos para os três Poderes
será de R$ 10,289 bilhões -, R$ 8,918 bilhões para o Executivo, R$ 964 milhões
para o Judiciário, R$ 284,7 milhões para o Legislativo e R$ 122,9 milhões para
o Ministério Público da União (MPU).
O ingresso de novos servidores e a substituição de
terceirizados custarão R$ 2,6 bilhões, totalizando R$ 12, 912 bilhões a mais de
gasto com pessoal em 2013. Em 2013, serão criadas aproximadamente 49 mil vagas,
sendo 23 mil para universidades e institutos técnicos federais.
Algumas categorias, porém, não aceitaram o reajuste e não
terão crescimento nos provimentos no ano que vem. Entre elas, estão os agentes
da Polícia Federal, que já decidiram manter a greve iniciada em 7 de agosto por
tempo indeterminado e os servidores do núcleo financeiro - Banco Central,
Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Superintendência de Seguros Privados
(Susep).
Sobre o corte do ponto, "a primeira condição para
negociar é o encerramento da greve", disse Miriam. Em seguida, cada
ministério terá que criar um plano de reposição dos dias não trabalhados, que
será analisado pelo Planejamento e fiscalizado pela Controladoria-Geral da
União. Na folha de agosto, o governo cortou o ponto de 11.495 funcionários em
greve.