Lorena Pacheco
Correio Braziliense
- 02/10/2012
Decisão da Justiça determina que órgão só faça outro certame
após nomear aprovados incluídos no cadastro reserva
Certame realizado em 2010 mobilizou concurseiros de todo o
país. Mais de 750 mil pessoas se candidataram às vagas de técnico e analista
A 2ª Vara de Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu na
semana passada o prazo de validade, que se encerraria em 11 de novembro, da
seleção para o Ministério Público da União (MPU) realizado em 2010. Pedida pela
Defensoria Pública da União, a liminar, expedida pelo juiz Mauro Luís Rocha
Lopes, impede que o órgão faça novo concurso para os cargos de técnico e
analista antes que 521 candidatos aprovados e à disposição no cadastro reserva
sejam nomeados.
O certame do MPU mobilizou concurseiros do país inteiro. O
grande atrativo foram os salários — variaram de R$ 3.993, 09 a R$ 6.551,52.
Exatas 754.791 se inscreveram para tentar uma das 594 vagas de níveis médio e
superior, além da formação de cadastro reserva. Do total, 318.793 concorreram
ao posto de analista, para graduados, e 435.998, de técnico, que exigiu
formação intermediária.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República, ligada ao
MPU, 2.829 pessoas foram nomeadas, incluindo uma parte do cadastro reserva —
sendo 1.960 técnicos e 869 analistas. A decisão da Justiça Federal foi
justificada pelo fato de que as 521 vagas estariam sendo preenchidas por
servidores ligados ao MPU, mas que foram requisitados e estão lotados em outros
órgãos. O Ministério Público do Trabalho (MPT), que integra o MPU, foi citado
no processo como instituição que utiliza número elevado de funcionários
emprestados.
“Ilicitude”
“A requisição de servidores de outros órgãos para o
desempenho de funções inerentes a cargos vagos que poderiam ser ocupados por
candidatos aprovados em concurso público revela aparente ilicitude, que precisa
ser melhor investigada”, diz o texto da liminar. A assessoria de imprensa da
Procuradoria-Geral da República informou ao Correio que vai recorrer da
decisão, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU).
Organizada pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos da
Universidade de Brasília (Cespe/UnB), a seleção ofereceu oportunidades nos
cargos de analista para as especialidades administrativa, de antropologia, de
medicina, de estatística, de arqueologia, de arquitetura e comunicação social,
e para os postos de técnico administrativo, de apoio especializado e de
informática.