MPOG - 24/10/2012
Brasília – A secretária de Gestão Pública do Ministério do
Planejamento, Ana Lúcia Amorim de Brito, anunciou hoje, no 4º Encontro Nacional
de Atenção à Saúde do Servidor – Enass, uma série de medidas para beneficiar a
saúde dos servidores públicos federais.
Na oportunidade, ela destacou que a promoção da qualidade de
vida e a melhoria das condições de trabalho dos servidores públicos federais
estão entre os grandes desafios do atual governo.
Ana Lúcia Brito disse no encontro promovido pelo Ministério
do Planejamento que está em andamento a estruturação no país da Rede Nacional
de Unidades do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor. Atualmente
a rede atende a 64% dos servidores federais no país e conta com 96 unidades.
A Rede Siass, como é denominada, atende de forma integrada
as necessidades de todos os órgãos da Administração Pública Federal na área de
perícia, exames médicos periódicos, vigilância, acolhimento e projetos de
promoção à saúde.
“No começo do ano lançamos o módulo informatizado de
promoção à saúde, na III Oficina das Unidades do Siass, em Florianópolis, e
inauguramos mais seis unidades do Siass, em Aracaju, Rio Branco e Manaus”,
informou Ana Lucia, acrescentando que houve avanços também no processo de
interiorização do sistema de atendimento pelo Siass em todos os estados
brasileiros.
Ana Lucia Brito
informou também que foi publicada hoje no Diário Oficial, a Portaria Normantiva
nº 6, contendo as diretrizes gerais para a Promoção e Prevenção da Saúde Bucal
voltada para servidores federais.
Reforço de pessoal
Outra novidade anunciada pela secretária de Gestão Pública é
a realização, no ano que vem, de concurso público para a contratação de
profissionais da área de saúde para atuação nas unidades do Siass. O objetivo é
reforçar a força de trabalho da rede, que conta atualmente com 1,6 mil
servidores de diversas carreiras e órgãos, distribuídos por todo o país.
Ana Brito também afirmou que está em fase de regulamentação
na Secretaria de Gestão Pública a concessão das Gratificações de Sistema
Estruturante – Gsiste, já aprovadas por lei, para apoiar na estruturação das
unidades do Siass.
Também foram iniciados em 2012 cursos de capacitação a
distancia para o pessoal da rede. Um sobre Perícia Oficial em Saúde, em
parceria com a Unilins-SP, e outro sobre Qualidade de Vida no Trabalho, em
parceria com a UnB.
Palestrantes
O 4º Enass está sendo realizado para um público de cerca de
mil pessoas, entre integrantes das Unidades Siass no país e gestores da área de
recursos humanos.
Entre hoje e amanhã (25) haverá palestras, mesas redondas,
painéis, debates e troca de experiências em promoção à saúde e qualidade de
vida no trabalho.
Entre os participantes estão: Marco Akerman – Faculdade de
Medicina do ABC; Alberto Pellegrini – ENSP/Fiocruz; Ricardo Pena Pinheiro –
Ministério da Fazenda; Sérgio D'Andrea Ferreira – Desembargador Federal; Ada
Ávila – UFMG; Karla Cristina Giacomin – Conselho Nacional dos Direitos do
Idoso; entre outros.