BSPF - 16/05/2013
O governo já sinaliza a intenção de não negociar questões
salariais com os servidores públicos federais antes de 2015. Representantes
sindicais do funcionalismo, no entanto, contestam o argumento, mencionado em
algumas reuniões, de que os acordos firmados no ano passado esgotam aspectos
salariais e econômicos por três anos.
Quando os servidores protocolaram, em janeiro, a pauta de
reivindicações unificada na Secretaria-Geral da Presidência da República, em
Brasília, o assessor especial José Lopez Feijó, ex-vice-presidente da CUT,
chegou a perguntar em tom ‘informal’ se as categorias não haviam assinado um
acordo por três anos. Em março, foi o secretário de Relações do Trabalho do
Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, quem disse quase a mesma coisa a
representantes sindicais dos servidores do INSS durante uma reunião do Grupo de
Trabalho do Seguro Social.
'Dificuldades'
Desde o ano passado, Mendonça é a pessoa designada pelo
governo para negociar com o funcionalismo. De acordo com relatório da Fenasps,
a federação nacional dos trabalhadores da Previdência e Saúde, “o secretario
afirmou que o governo assinou acordo de reajuste com várias categorias e
portanto antes do ano de 2015 percebe dificuldades em apreciar as
reivindicações apresentadas”, mas que se dispunha a levar o assunto à ministra
Miriam Belchior (Planejamento). As reivindicações em questão se referem à
reestruturação do plano de carreira do setor.
A posição sinalizada pelo governo, embora ainda não
formalizada numa reunião geral de negociação, não chega a surpreender as
lideranças sindicais do funcionalismo e deverá ser combatida na campanha
salarial que está sendo articulada. “Isso já era esperado, mas é a correlação
de forças que vai resolver [como fica]”, afirma o servidor Paulo Barela, da
CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular) e da Cnesf (Coordenação Nacional das
Entidades dos Servidores Públicos Federais).
Tomates e inflação
O dirigente sindical sustenta que no ano passado foram
fechados acordos sobre algumas demandas, mas eles não contemplam toda a pauta
de reivindicações apresentada ao governo. “Fechamos um acordo sobre
determinados pontos, sobre outros não”, diz Barela, destacando, dentre os itens
não resolvidos, a fixação da data-base e a definição de uma política salarial
permanente que reponha as perdas inflacionárias.
O evidente aumento do custo de vida, simbolizado pela
recente explosão dos preços do tomate e de outros alimentos, rebaixa mais o
peso dos reajustes previstos para estes três anos, o que pode acirrar os ânimos
e aquecer a campanha conjunta. Para o dirigente da CSP-Conlutas, é o tamanho da
mobilização que apontará como ficará esta disputa. O servidor destaca, por
exemplo, o que ocorreu em 2012, quando o governo dizia que não receberia
setores em greve e foi obrigado a sentar para negociar com cerca de três
dezenas de categorias paralisadas. “A experiência do ano passado mostra que
você só consegue arrancar alguma coisa, mesmo específica, se tiver uma ação
unificada”, raciocina.
Avaliação parecida tem o servidor Saulo Arcangeli, da
coordenação da Fenajufe (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário
Federal e do MPU) e do movimento LutaFenajufe. “É a mobilização que poderá
mudar essa posição do governo”, reforça. O dirigente menciona, como exemplo de
situação não contemplada em quaisquer acordos, as distorções que persistem nas
carreiras do Judiciário Federal e do Ministério Público da União. Para ele,
resgatar essa discussão e organizar a participação da categoria na campanha
salarial são tarefas imediatas para a diretoria recém-eleita da federação.