Portal Vermelho
- 09/05/2013
Brasília - A reestruturação do Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas (Dnocs) reuniu parlamentares e servidores em uma
concorrida audiência pública, nesta quarta (8), no Congresso Nacional em
Brasília. A audiência pública das duas casas legislativas – Câmara e Senado,
foi realizada por solicitação do senador Inácio Arruda (PcdoB-CE), e do
deputado Eudes Xavier (PT-CE).
“Pela primeira vez, uma instituição centenária como o Dnocs,
foi ressuscitada pelos seus servidores. É por isso que estamos aqui. A nossa
luta é para que o Dnocs se transforme para responder as questões do seu tempo.
O nosso problema são as novas responsabilidades do órgão. As questões relacionadas
à problemática da seca devem ser analisadas e respondidas por quem, de fato,
conhece tais questões. E o único órgão que tem essas respostas é o Dnocs”,
ressaltou Inácio, a um plenário lotado por servidores e parlamentares.
Durante a audiência foi apresentado o projeto de
reestruturação elaborado pelo Ministério da Integração Nacional e a proposta
defendida pela Associação dos Servidores do Dnocs (Assecas).
O deputado Osmar Júnior (PCdoB-PI), que integra a lista de
parlamentares nordestinos que luta pela permanência da sede do Dnocs em
Fortaleza (CE), diz que “defendemos a reestruturação do Dnocs e a abertura de
concurso público, para que a mais antiga instituição federal com atuação no
Nordeste, possa continuar executando projetos de infraestrutura hídrica,
construindo barragens, adutoras, poços, atuando na gestão e na integração de
bacias e enfrentando o processo de desertificação”.
A provável transferência do órgão é um dos pontos do projeto
do Ministério da Integração Nacional, que quer ampliar a atuação da autarquia
para todo o Brasil, e não mais apenas o Nordeste.
Para Osmar Júnior, há cem anos o Dnocs desenvolve função
importante no Nordeste e é fundamental que a sede permaneça na região. “Foi o
Dnocs que construiu barragens, açudes, poços, cisternas, além de ferrovias,
portos e outras ações importantes que garantiram ao longo de décadas a
convivência do nordestino com a seca”.
Pessoal e orçamento
Na pauta da discussão para reestruturar o Dnocs estiveram
presentes assuntos como a ampliação do quadro de servidores e do orçamento do
órgão e até a redefinição de atribuições.
“Já obtivemos do Ministério do Planejamento a garantia de
que o Dnocs ficará responsável pela infraestrutura hídrica e de irrigação do
País, além de manter os projetos na área de piscicultura”, afirmou Eudes
Xavier. Segundo o deputado, a negociação com o ministério ocorreu por
iniciativa do Grupo de Trabalho que discutiu o tema na Câmara, e que contou com
a colaboração da bancada do Nordeste, presidida pelo deputado Pedro Eugênio
(PT-PE).
Já os trabalhadores do órgão reivindicaram participação no
processo de reestruturação. “Queremos um Dnocs que tenha a cara de seus
servidores e com a capacidade de atender a população”, disse o Secretário-Geral
da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condesef),
Josemilton Costa.
Ao tranquilizar os trabalhadores de que o Ministério da
Integração vai debater as mudanças com os servidores, o Secretário Executivo do
ministério, Alexandre Navarro, afirmou que o Dnocs também precisa renovar o
quadro funcional.
“No último concurso, em 2009, preenchemos 89 cargos para
substituirmos a mão de obra terceirizada exigida pela Justiça. Mas ainda
precisamos de um quadro de engenheiros em diversas áreas para fazer frente a
obras tocadas pelo órgão. É preciso rejuvenescer o órgão”, afirmou.
Sobre o DNOCS
Dentre os órgãos regionais, o Dnocs é a mais antiga
instituição federal com atuação no Nordeste. Criado em 21 de outubro de 1909
editado pelo então Presidente Nilo Peçanha, foi o primeiro órgão a estudar a
problemática do semiárido.
O Dnocs tem por finalidade executar a política do Governo
Federal no que se refere ao beneficiamento de áreas e obras de proteção contra
as secas e inundações; irrigação; radicação de população em comunidades de
irrigantes ou em áreas especiais, abrangidas por seus projetos; e outros
assuntos nos campos do saneamento básico, assistência às populações atingidas
por calamidades públicas e cooperação com os municípios.
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