Ana Pompeu
Correio Braziliense
- 14/03/2014
Governadores nomearam mais de 10 mil pessoas para cargos
comissionados em 2013, ano pré-eleitoral. O mesmo movimento ocorreu na esfera
federal, com praticamente um novo contratado por dia. Especialistas veem
motivação política no fenômeno
Autoridades estaduais usaram o ano pré-eleitoral para inchar
a máquina pública. Em 2013, houve aumento expressivo no número de nomeações
para cargos comissionados, aqueles de livre indicação, muitas vezes utilizados
para abrigar aliados, apadrinhados e, em alguns casos, até mesmo parentes. Boa
parte dos agraciados com um emprego novo acaba atuando como cabos eleitorais, a
serviço de centenas de políticos.
Entre 2012 e o ano passado, enquanto o número geral de
servidores nas administrações direta e indireta nas 27 unidades da Federação
caiu 0,3% — totalizando pouco mais de 3,1 milhões em todo o país —, a soma de
funcionários em comissão cresceu 9,9%. Os dados são da Pesquisa de Informações
Básicas dos Estados, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE). O levantamento levou em consideração apenas o Executivo
estadual.
Somente na administração direta, houve aumento de 12,3% na
quantidade de comissionados, enquanto na indireta, que considera autarquias,
fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, o crescimento foi
de 3,9%. Levando os dois tipos de administração em conta, os governos dos
estados criaram 10.386 cargos no período de um ano. Na média, cada governador
nomeou uma pessoa por dia. No governo federal, ocorreu o mesmo fenômeno. Em
2013, o Poder Executivo federal tinha 22.692 comissionados, contra 22.395, o
que representa um aumento de 1,32% em relação ao ano anterior, uma média de
quase um funcionário por dia.
Para o cientista político David Fleischer, da Universidade
de Brasília (UnB), a previsão é de que as nomeações não parem de crescer.
"É uma tendência em ano eleitoral. Até o meio do ano, na data-limite para
contratações, esses dados devem continuar subindo. Os governantes querem nomear
seu pessoal para ajudar nas campanhas", diz. O especialista considera os
dados da pesquisa como um reflexo das eleições de outubro. "Realmente, faz
a diferença na lógica deles (políticos). Você tem mais militantes para
trabalhar, e esses nomeados também podem associar outras pessoas para
ajudar", analisa.
O Nordeste do país é a região com maior número absoluto de
pessoal com esse vínculo empregatício, com mais de 24 mil servidores em cargos
de confiança. Na comparação de 2012 com 2013, o Amapá apresentou o maior número
de nomeações, com quase 200% a mais de cargos. São Paulo também registrou
incremento significativo, com 90%. Já o Rio de Janeiro teve alta de 0,25% dos
comissionados. Os estados com menores percentuais em relação ao total de
servidores foram Minas Gerais e Paraná, ambos com 1,1%.
No recorte da administração indireta, apenas o número de
funcionários comissionados teve crescimento de um ano para o outro, com 3,9%.
Nesse caso, é a Região Sudeste que apresenta a maior quantidade de cargos de
confiança, com 12 mil servidores. O Distrito Federal aparece com 425, dos quase
11 mil funcionários nomeados sem concurso público.
Serviços
Com o aumento do número de apadrinhados, é possível que a
qualidade dos serviços prestados caia na mesma velocidade. Essa é a avaliação
do doutor em ciência política pela Universidade Complutense de Madri e
professor de administração pública da UnB José Matias-Pereira. "Esse
sistema de administração pública baseado na política tem um componente
aterrador para o contribuinte brasileiro. As pessoas que vão para esses cargos
chegam sem competência. Do ministro ao sistema de assessoria e organização das
pastas, que também são ocupadas por políticos. E aí você tem uma administração
pública que não responde às demandas da sociedade", acredita.
Segundo o professor, a implantação de um sistema de mérito
para as contratações ajudaria a melhorar a prestação de serviços de uma maneira
geral.