BSPF - 02/03/2014
Pesquisa compara aposentadorias com valor do salário mínimo
nos últimos 10 anos
A realidade desmente certos entendimentos em relação ao
valor da aposentadoria dos servidores federais. Os dados demonstram que o valor
dos benefícios vem caindo ao longo dos anos, se confrontado com o salário
mínimo do país. Uma comparação feita, considerando os dados sobre os
rendimentos dos inativos da União, em 2003 e 2013, mostra que os ganhos
mensais, convertidos nos pisos nacionais de cada ano, foram reduzidos até pela
metade, em uma década. As informações constam de duas pesquisas da Escola
Nacional de Administração Pública (Enap), com base nos Boletins Estatísticos de
Pessoal do Ministério do Planejamento.
Em 2003, a faixa que abrangia o maior número de inativos da
União (19,8%) era a que ganhava de R$ 1.501 a R$ 2.500, o que representava
entre 7,5 e 12,5 salários mínimos da época (R$ 200 em fevereiro de 2003, data
da publicação do boletim usado pela Enap). No ano passado, o valor de benefício
do maior grupo de servidores (29,9%) estava na faixa de R$ 3.001 a R$ 4.500, ou
seja, entre 4,4 e 6,6 pisos nacionais de 2013 (R$ 678).
Na comparação entre o setor público e a Previdência Social
(que paga benefícios a aposentados da iniciativa privada), enquanto metade dos
inativos da União, segundo a Enap, ganhava de um salário mínimo até R$ 4.500,
no ano passado, essa faixa de valor era alcançada por apenas 30% dos 31 milhões
de segurados do INSS. Vale lembrar que, em 2013, o teto previdenciário era de
R$ 4.159. Quantias acima dessa eram pagas apenas em casos de decisões
judiciais.
O levantamento da Enap aponta ainda que a aposentadoria
compulsória, na qual o servidor que completa 70 anos é afastado do trabalho
pela administração pública, vem caindo. Entre 2004 e 2006, esse tipo de
afastamento representava cerca de 10% do total de aposentadorias. Mas, em 2012,
último ano em que os dados sobre esses benefícios foram compilados, as
compulsórias não alcançavam 5%.
Pedro Cavalcante, diretor de Comunicação e Pesquisa da Enap,
acredita, no entanto, que a tendência pode mudar. “É possível que o número de
aposentadorias compulsórias aumente nos próximos 20 anos, para que o servidor
ganhe o abono permanência (dinheiro pago a quem já pode se afastar mas segue
trabalhando), por exemplo.”
As aposentadorias integral e proporcional dividiam a
preferência dos servidores até o fim dos anos 1990. Mas depois a primeira foi
ganhando terreno e, em 2012, respondeu por 95% do total de aposentadorias no
serviço público federal. Os gastos da União com o abono permanência
correspondiam, em 2004, quando foi criado, a 0,3% da folha de pagamento do
funcionalismo federal. Em 2013, o montante desse benefício pago aos servidores
alcançou 1%.
Fonte: ANDES-SN