ALESSANDRA HORTO
O DIA - 28/04/2014
Na última semana, o Andes-SN divulgou moção de apoio à
paralisação dos servidores da educação básica, profissional e tecnológica
Rio - O Ministério da Educação e o Andes-SN (Sindicato
Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) formalizaram o
primeiro acordo sobre os três pontos conceituais da reestruturação da carreira
docente. A etapa era uma das exigências da entidade para que a categoria desse
prosseguimento às discussões sobre o tema.
Segundo a presidenta do sindicato nacional, Marinalva
Oliveira, a categoria tem motivos para cobrar compromissos oficiais do governo,
“uma vez que a experiência anterior foi de recorrentes reuniões sem quaisquer
resultados”. O documento foi assinado pelo secretário de Educação Superior do
Ministério da Educação, Paulo Speller.
Os três termos tratam diversos temas separados por área. Por
exemplo, será reconhecido como conceito no texto da lei a autonomia das
instituições para que os critérios de desenvolvimento dos docentes na carreira
sejam definidos no âmbito do Plano de Desenvolvimento Institucional,
resguardada a supervisão pelo Ministério da Educação.
Também foi acordado que será fixado como conceito no texto
da lei os percentuais definidos para a valorização de cada uma das titulações.
Também, a relação percentual constante entre regimes de trabalho, com
valorização da Dedicação Exclusiva. Com isso, a combinação deste três elementos
estará integrada, compondo o vencimento de cada professor, segundo a instituição
quanto ao nível na carreira, a titulação e o regime de trabalho.
Segundo Marinalva, o documento firmado pelo Ministério da
Educação é uma sinalização de que o Poder Executivo reconheceu que a carreira
docente foi desestruturada ao longo dos anos. A presidenta ressaltou em nota
que “há um espaço para avançarmos, mas qualquer possibilidade de efetivação do
que foi tratado durante a reunião ou do que viremos a acordar daqui para frente
vai depender da força e intensificação da mobilização de categoria.”
Na última semana, o Andes-SN divulgou moção de apoio à
paralisação dos servidores da educação básica, profissional e tecnológica.
Segundo o Sinasefe, representante da categoria, a greve iniciou dia 21 e tem
adesão em 11 estados. Seções sindicais ainda promovem assembleias para definir
o quadro da paralisação.
Segundo o Andes-SN, “é necessário que o governo federal
tenha compromisso com a educação pública gratuita, de qualidade e socialmente
referenciada para todos os cidadãos brasileiros.”