BSPF - 20/04/2014
A questão central da campanha salarial deste ano é a
regulamentação da negociação coletiva no serviço público, segundo o deputado
federal Policarpo (PT-DF). Na avaliação do parlamentar petista, isso permitirá
construir uma nova relação dos trabalhadores do setor público com o Estado
brasileiro. No caso, especificamente com a União, os estados e os municípios,
com os quais a categoria negocia todos os anos acordo coletivo de trabalho.
Policarpo reforçou a necessidade da regulamentação da
negociação coletiva no serviço público durante audiência pública da Comissão de
Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), na última terça-feira (15).
A reposição anual de perdas salariais dos servidores públicos e a fixação de
data-base para a categoria também estavam entre os temas debatidos na reunião
da Câmara dos Deputados.
Representantes de cerca de 20 confederações, federações e
sindicatos de várias categorias de servidores públicos e do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) participaram da audiência destinada a
debater a campanha salarial do serviço público deste ano. As lideranças dos
servidores cobraram do governo o cumprimento de acordos assinados em anos
anteriores e maior liberdade para o movimento sindical.
De acordo com o Policarpo, o serviço público teve conquistas
nos governo do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma Rousseff, mas é
possível avançar mais. “Os avanços não foram suficientes. Tanto que ainda
precisamos discutir as condições de trabalho oferecidas a todos os servidores públicos.
Também temos que debater e encontrar soluções para reduzir as distorções
salariais no serviço público.”
O deputado propôs ainda a realização de uma reunião, na
próxima semana, no Ministério do Planejamento, para buscar um acordo para pôr
fim à greve dos técnicos administrativos das instituições públicas de ensino
superior. Policarpo adiantou que pretende participar da audiência entre a
Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras
(Fasubra-Sindical) e o Ministério do Planejamento.