BSPF - 01/12/2014
Um dos projetos pode seguir direto para o plenário, caso
seja aprovado pedido de urgência
Rio - Servidores do Poder Judiciário Federal voltam suas
atenções para o Congresso Nacional esta semana. Na quarta-feira, está previsto
para ser votado o Requerimento de Urgência para apreciação do Projeto de Lei
7.920/2014, que concede reajuste salarial para a categoria. Se o pedido de
urgência for aprovado pela Câmara, o texto seguirá direto para a votação no
plenário da Casa. O que tornaria o trâmite mais ágil, já que a proposta não
seria mais apreciada pelas duas comissões que ainda faltam, a de Finanças e
Tributação (CFT) e a de Constituição e Justiça (CCJ).
O diretor-presidente do Sindicato dos Servidores das
Justiças Federais no Estado do Rio (Sisejufe), Valter Nogueira Alves, informou
que os dirigentes têm acompanhado a movimentação do projeto na Casa: “Temos que
manter nossa mobilização para pressionarmos os parlamentares. Nossa estratégia
é atuar em duas frentes. Uma para tentar garantir a aprovação do pedido de
urgência, o que evitaria a votação nas comissões, indo direto ao plenário. A
outra é manter vigilância e os contatos para que as comissões aprovem nosso
projeto de lei também. Vamos nos cercar de todos os lados”,destacou Valter
Alves.
Além do projeto de lei que concede aumento para as
remunerações, também estão pautadas na Câmara outros textos que interessam aos
servidores da Justiça Federal. Foram ainda encaminhados pedidos para votação do
PL 7.889/2014, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cria cargos efetivos,
cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do tribunal.
Outra ação é o requerimento do Tribunal Superior do Trabalho
(TST) para a retirada do PL 1.868/ 2011, do TST, que dispõe sobre a extinção e
transformação dos cargos de auxiliar judiciário em cargos de técnico judiciário
e de analista judiciário nos quadros de pessoal da Secretaria dos Tribunais
Regionais do Trabalho.
Fonte: O DIA