Agência Senado
- 30/06/2015
O Plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (30)
o projeto (PLC 28/2015) que estabelece reajuste escalonado para os servidores
do Poder Judiciário. A proposta segue agora para sanção presidencial.
A votação do projeto foi acompanhada pelos servidores da
Justiça, que desde o início da tarde realizavam uma manifestação em frente ao
Congresso Nacional. Com buzinaço, faixas e palavras de ordem, os manifestantes
pediam a aprovação do aumento. Representantes da categoria também acompanharam
a votação das galerias do Plenário.
A aprovação do reajuste, no entanto, não ocorreu sem
polêmica. O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), chegou a
apresentar um requerimento para adiar a votação da matéria, sendo derrotado. O
senador disse que “ninguém questiona o direito” e a situação dos servidores do
Judiciário, mas observou que a proposta atual será objeto de veto, com o risco
de “começar tudo do zero”.
Conforme Delcídio, a negociação para um novo acordo sobre o
reajuste, entre o governo e o Supremo Tribunal Federal (STF), “já avançou
muito”. O senador acrescentou que um novo projeto sobre o assunto seria
apresentado antes do recesso e defendeu o adiamento da votação do reajuste.
- É uma saída racional, que cria as condições de apresentar
um projeto factível – afirmou o senador.
O senador Roberto Requião (PMDB-PR), porém, lembrou o
compromisso de votação do projeto no dia 30. Para Requião, o governo deveria
ter resolvido a situação no período que teve, desde a primeira vez que o
projeto foi pautado, no início do mês. Os senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e
Benedito de Lira (PP-AL) também cobraram o cumprimento do acordo, que
estabelecia a votação para o dia 30. Na mesma linha, o senador Cristovam
Buarque (PDT-DF) disse que seria uma falta de respeito adiar a votação.
O presidente Renan Calheiros ponderou que, com a negociação
de um novo acordo já adiantada, seria mais prudente aguardar o novo projeto.
Renan, no entanto, afirmou que não tomaria a decisão como presidente e
acrescentou que um adiamento viria somente por “decisão coletiva”.
- Caminharemos melhor pelas decisões coletivas. Se for uma
decisão do presidente, será uma decisão para avançar na ordem do dia – declarou
Renan.
Aumento
Depois de muita discussão, o projeto foi aprovado, prevendo
um aumento que vai variar de 53% a 78,56%, em função da classe e do padrão do
servidor. O reajuste deverá ocorrer em seis parcelas sucessivas, entre julho de
2015 e dezembro de 2017, e também dependerá da existência de dotação
orçamentária e autorização específica na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Como contrapartida ao aumento, os órgãos do Poder Judiciário terão de se
esforçar para racionalizar suas estruturas administrativas e reduzir os gastos
com funções de confiança no prazo de um ano.
- Hoje se conclui uma marcha, uma luta que merece ser
celebrada – disse o senador Marcelo Crivella.
O senador Paulo Paim (PT-RS) fez questão de dizer que a
maioria dos votos do PT foi a favor do aumento. O senador Cristovam Buarque
sugeriu a criação de um grupo de senadores para buscar uma reunião com a
presidente Dilma Rousseff. O objetivo do encontro, segundo Cristovam, é pedir
que o aumento não seja vetado. Enquanto os servidores da Justiça cantavam o
Hino Nacional nas galerias do Senado e comemoravam no gramado em frente ao
Congresso, Delcídio Amaral alertava o Plenário:
- Procurei buscar uma solução de bom senso. Fomos derrotados
pela maioria. Quero registrar que esse projeto será vetado e as negociações vão
retornar a zero. O governo vetará esse projeto e muitos aqui sabem o porquê:
por conta dos desdobramentos dessa proposta que foi hoje aqui aprovada –
informou o líder do governo.