BSPF - 24/07/2015
O governo federal decidiu ampliar a oferta do pacote de
reajuste salarial de 21,3%, apresentado em junho aos servidores públicos
federais. O valor seria parcelado ao longo de quatro anos. Em reunião com o
Fórum Nacional das Entidades, o secretário de Relações de Trabalho no Serviço
Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, Sérgio
Mendonça, propôs reajustar, além dos salários, os três principais benefícios
sociais dos servidores públicos: auxílios alimentação, saúde e pré-escolar.
Os valores reajustados já começariam a vigorar em janeiro de
2016. Se somados, os três montantes teriam um impacto anual estimado em R$ 1,3
bilhão, segundo o MPOG. Para o auxílio-alimentação e para o plano de saúde
suplementar, cujos últimos reajustes ocorreram em 2013, os índices aplicados
ficariam em torno de 22,5% e 23%, respectivamente, considerando a inflação de
2013 e 2014 e a estimativa para 2015. Já o auxílio pré-escolar, também
conhecido como “auxílio-creche”, o aumento levaria em conta o período
inflacionário acumulado desde 1995, resultando em um valor de aproximados 317%.
Reajuste previsto no PPA
Sérgio Mendonça sugeriu também a inserção de uma cláusula de
revisão salarial na proposta de reajuste do plano plurianual. Seria uma forma
de preservar o poder aquisitivo dos servidores e evitar a necessidade de
negociações constantes que podem ocasionar greves e suspensão de serviços
essenciais.
Para o secretário, o governo federal está apresentando uma
proposta “razoável e coerente”. Mendonça afirma ser necessário levar em conta
que a negociação envolve uma categoria de trabalhadores que tem estabilidade no
emprego em um momento em que o País atravessa dificuldades econômicas. O
secretário acredita que a proposta contempla ganhos acima da inflação,
considerado o período entre 2003 e 2015.
Valor abaixo do esperado
Buscando resolver o impasse das negociações, que se
arrastava desde março, o governo apresentou a proposta de reajuste de 21,3%. As
categorias, no entanto, acharam o valor baixo demais, especialmente pelo fato
de ser parcelado em quatro anos. Os servidores queriam 27,3% de aumento já em
2016.
O MPOG vem se esforçando para manter o gasto com a folha de
pagamento estável, ou reduzido, na proporção comparada ao Produto Interno Bruto
(PIB) no médio e longo prazo. Com o reajuste proposto, os gastos com a folha
alcançariam 4,2% do PIB em 2016 e 2017, e 4,1% em 2018 e 2019.
Os auxílios que deverão ter reajuste são verbas de natureza
indenizatória destinadas a custear despesas do servidor com refeição,
atendimento médico-hospitalar e educação de qualidade para os filhos.
Com informações do Canal Aberto Brasil