Vera Batista
Correio Braziliense
- 21/07/2015
Planejamento oferece a servidores rever reajuste, em 2017,
caso inflação ultrapasse previsão de 5%. Proposta de aumento em benefícios,
como auxílio-creche, alimentação e plano de saúde, terá impacto de R$ 1,3
bilhão nas contas públicas
Durante a última rodada de negociação com as 23 entidades do
Fórum Nacional dos Servidores Federais e três centrais sindicais, ontem, o
governo relançou uma fórmula que muitos gostariam de esquecer: admitiu uma
cláusula de revisão, em 2017, caso a inflação ao longo de 2016 ultrapasse o
teto de 5% proposto pela própria equipe econômica. E reviveu o "gatilho
salarial", criado em 1º de março de 1986, pelo então ministro da Fazenda,
Dílson Funaro, na época do Plano Cruzado.
Além disso, foram apresentadas três novidades, que, pelos
cálculos do Planejamento, terão impacto de R$ 1,3 bilhão por ano. Os benefícios,
um dos eixos da campanha salarial e principal foco de desavenças entre as
partes, serão reajustados a partir de janeiro de 2016. O auxílio-creche, desde
1995 sem correção, será atualizado em 317,3%. O auxílio-alimentação e o plano
de saúde suplementar terão índices em torno de 22,5% e 23%, respectivamente,
considerada a inflação de 2013 e 2014.
"As negociações têm rituais. Hoje, era nosso papel
trazer os reajustes dos benefícios. Sugerimos, também, para a avaliação dos
servidores, uma cláusula de revisão, que entrará em vigor toda vez que a
inflação for maior. Se errarmos na previsão, estamos dispostos a sentar
novamente à mesa e renegociar o acordo", ressaltou o secretário de
Relações do Trabalho do Planejamento, Sérgio Mendonça. O mecanismo passará a
valer a partir de 2017, com base no custo de vida de 2016.
Mendonça destacou que entende a forte resistência em relação
ao período de quatro anos - 5,5% em 2016; 5%, em 2017; 4,75%, em 2018; e 4,5%,
em 2019 -, uma vez que o funcionalismo reivindicou na campanha salarial de 2015
aumento de 27,3%, para 2016. "Mas abrimos a possibilidade de, no meio do
caminho, voltar a negociar. Creio que essa é uma proposta decente, razoável e
coerente", destacou.
Para Rudinei Marques, secretário-geral do Fórum Nacional
Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), a já politicamente
fragilizada gestão da presidente Dilma Rousseff criou uma perigosa contradição
que pode arranhar ainda mais a sua credibilidade. "Isso, sem dúvida, é um
gatilho salarial mascarado de revisão. Não faz sentido. Como o governo pode
propor uma coisa assim se ele mesmo garante que a inflação está controlada?
Essa é a prova de que não está", questionou.
Avaliação
De acordo com Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da
Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef,
que representa 80% do funcionalismo), as propostas serão avaliadas pelas bases.
"Vamos examinar com calma todos esses parâmetros e, principalmente, o
paradoxo que veio à tona. Ficou estranha a intenção de corrigir os benefícios
considerando, inclusive, a inflação de 2015, mas, nos cálculos das
remunerações, levar em conta apenas a inflação de 2016", afirmou.
Uma nova reunião entre governo e servidores deverá ocorrer
dentro de 10 dias. Até lá, o secretário Sérgio Mendonça vai se encontrar em
separado com sindicatos de diferentes categorias para tratar de pautas
específicas de cada carreira. "Alguns pontos, nesse caso, não têm impacto
adicional. É interessante também ver a avaliação de cada setor e sentir como
eles estão enxergando as negociações", reforçou Mendonça.