BSPF - 21/07/2015
A reunião desta segunda-feira (na Secretaria de Relações do
Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento trouxe poucas novidades ao
processo de negociações com o conjunto de servidores federais. O percentual de
reajuste, já rejeitado pela maioria, foi mantido em 21,3% em 4 anos com a
diferença de que o governo concordaria em incluir uma cláusula de revisão para
daqui há dois anos. Esta cláusula garantiria que nesse período, caso a inflação
se mostrar superior ao previsto, servidores e governo poderiam voltar a
discutir percentuais.
A SRT apresentou verbalmente o que seria uma proposta do
governo para os benefícios, considerada tímida pela Condsef. No caso do
auxílio-alimentação, seria levada em conta a correção da inflação apenas deste
ano, prevista em 9,13%. Assim, o benefício que está em R$ 373 há mais de 3
anos, passaria a R$ 458 tendo um acréscimo de R$85. Em plenária nacional neste
sábado, 18, servidores da base da Condsef, 80% do Executivo, aprovaram greve a
partir do dia 27. Nesta quarta, 22, o Fórum das Entidades Nacionais dos
Servidores Públicos Federais (Fonasef) promove um dia nacional de lutas com
paralisação em todo o Brasil e marcha a Brasília.
O auxílio-creche, que nos últimos 20 anos nunca sofreu
ajuste, teria uma reposição da inflação desse período, um percentual de 373%.
Este benefício, que difere por região, tem valores fixados entre R$ 66 e R$ 95.
Já os planos de saúde teriam um reajuste médio de 22,8%. Reforçando, todas
essas informações foram repassadas verbalmente pela SRT que não apresentou um
documento formalizando valores e outros detalhes das propostas. Sobre
negociação coletiva, a SRT acrescentou que ainda não há uma proposta fechada,
mas que a disposição do governo para regulamentação desse direito dos
servidores continua. As entidades cobraram resposta a outros itens da pauta que
não foram abordados na reunião como data-base, paridade, projetos que tramitam
no Congresso Nacional, além do cumprimento de acordos e protocolos de intenção já
firmados pelo governo.
Mais de 500 mil atentos a reunião nesta terça
Nesta terça, 21, começam a acontecer reuniões para
apresentar respostas de demandas específicas de diversas categorias. Na reunião
com a Condsef serão debatidos temas que interessam a quase 500 mil servidores
entre ativos, aposentados e pensionistas de carreiras como PGPE (Plano Geral de
Cargos do Poder Executivo), CPST (Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho,
incluindo Funasa), PECFAZ (Plano de Cargos dos Administrativos Fazendários), e
similares. Esses servidores acompanham debate que envolve a equiparação
salarial que tem como base a Lei 12.277/10. Criada pelo governo em 2010, essa
lei estabeleceu uma tabela específica para apenas cinco cargos de nível
superior.
Desde então, a Condsef demanda do governo que a maioria dos
servidores do Executivo tenha a equalização salarial baseada nesta tabela. A
reunião também inclui o debate sobre alterações para cálculo de gratificações
de desempenho para aposentadoria, além de alguns temas do Termo de Acordo nº 11,
assinado em 2012. Também nesta reunião a Condsef irá cobrar resposta a respeito
de uma agenda de reuniões das demais categorias de sua base que entre maio e
junho apresentaram uma série de demandas específicas ao Planejamento.
Caso haja proposta diferente da já rejeitada pelos
servidores, a Condsef pode convocar uma plenária extraordinária para debater o
cenário. Em até dez dias a expectativa é de que as entidades apresentem um
retorno dos servidores a respeito dessa rodada de negociações. Só depois disso
deve se confirmar data para outra reunião com a SRT. Essas, portanto, são
reuniões fundamentais e decisivas para a maioria dos servidores do Executivo. É
importante que a categoria se mantenha alerta e atenta a todos os processos.
Fonte: CUT Brasília com Condsef