G1 - 21/07/2015
Congresso aprovou aumento que varia de 53% a 78,5%, segundo
cargo.
Categoria diz que não tem reajuste há 8 anos e que
percentual repõe perda.
Brasília - A assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF)
informou na noite desta terça-feira (21) que a presidente Dilma Rousseff
decidiu vetar o reajuste aprovado pelo Congresso Nacional para os servidores do
Judiciário. O veto ao projeto deverá ser publicado na edição desta quarta-feira
(22) do “Diário Oficial da União”.
Até a última atualização desta reportagem, a informação não
tinha sido confirmada pelo governo, mas no último dia 1º o ministro do
Planejamento, Nelson Barbosa, havia adiantado que o reajuste era
"incompatível" e a tendência era que fosse vetado. No mesmo dia, a
presidente classificou a proposta de reajuste de "insustentável".
De acordo com a assessoria do STF, o secretário-executivo do
Ministério do Planejamento, Dyogo Henrique de Oliveira, telefonou para o Supremo
e informou sobre o veto ao diretor-geral do STF, Amarildo Vieira.
Em 30 de junho, o Senado aprovou reajuste que varia de 53% a
78,5%, de acordo com o cargo, a ser pago em seis parcelas até 2017. O governo
se posicionou contra o projeto porque, segundo o Ministério do Planejamento, os
percentuais representariam aumento de R$ 25,7 bilhões nos gastos nos próximos
quatro anos. O impacto será de R$ 1,5 bilhão, em 2015; em R$ 5,3 bilhões, em
2016; R$ 8,4 bilhões, em 2017; e R$ 10,5 bilhões, em 2018.
Desde que o Congresso aprovou o reajuste, os servidores do
Judiciário fizeram protestos em frente ao Palácio do Planalto com o objetivo de
pressionar a presidente Dilma a não vetar o aumento. A categoria diz que o
último reajuste ocorreu em 2006 e que o percentual médio de 59% repõe a
inflação acumulada no período.